Modelo de documento · Setoriais

Contrato de Transporte de Passageiros por Fretamento

Contrato de fretamento de veículo para viagem de grupo com itinerário, veículo e motoristas, lista de passageiros, preço, despesas, cancelamento e responsabilidades do transportador pelo Código Civil.

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CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO

TRANSPORTADORA: [Razão Social], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], autorizada para fretamento pelo órgão competente sob o nº [Número da Autorização de Fretamento], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].

CONTRATANTE (FRETADOR): [Nome ou Razão Social do Contratante], CPF ou CNPJ nº [CPF ou CNPJ do Contratante], com endereço em [Endereço do Contratante], responsável pelo grupo: [Nome do Responsável pelo Grupo], telefone [Telefone do Responsável pelo Grupo].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

1.1. Transporte de pessoas, mediante retribuição (Código Civil, art. 730), em regime de fretamento ( ) eventual ou turístico ( ) contínuo, para o grupo do CONTRATANTE, com no máximo [Número Máximo de Passageiros] passageiros.

1.2. Itinerário:

Data	Saída (hora e local)	Destino	Retorno (hora e local)
[Data do Trecho 1]	[Saída do Trecho 1]	[Destino do Trecho 1]	[Retorno do Trecho 1]
[Data do Trecho 2]	[Saída do Trecho 2]	[Destino do Trecho 2]	[Retorno do Trecho 2]

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Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Número da Autorização de Fretamento
Nome do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Nome ou Razão Social do Contratante
CPF ou CNPJ do Contratante
Endereço do Contratante
Nome do Responsável pelo Grupo
Telefone do Responsável pelo Grupo
Número Máximo de Passageiros
Data do Trecho 1
Saída do Trecho 1
Destino do Trecho 1
Retorno do Trecho 1
Data do Trecho 2
Saída do Trecho 2
Destino do Trecho 2
Retorno do Trecho 2
Tipo e Modelo do Veículo
Número de Lugares
Placa do Veículo
Ano do Veículo
e mais 25

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