Modelo de documento · Setoriais

Contrato de Licença de Software como Serviço (SaaS)

Contrato empresarial de assinatura de software como serviço, com licença de uso, níveis de serviço, suporte, preço e reajuste, papéis na proteção de dados, devolução dos dados e limitação de responsabilidade.

48 campos para preencher
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CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)

FORNECEDORA: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].

CLIENTE: [Razão Social do Cliente], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Cliente], com sede em [Endereço do Cliente], neste ato representada por [Nome do Representante do Cliente], CPF nº [CPF do Representante do Cliente].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

1.1. Licença de uso, não exclusiva, intransferível e por prazo determinado, do software [Nome do Software], acessado pela internet e hospedado pela FORNECEDORA ou por seus provedores, nas funcionalidades do plano [Nome do Plano Contratado]: [Descrição das Funcionalidades e Limites do Plano].

1.2. O uso de programa de computador no País é objeto de contrato de licença (Lei nº 9.609/1998, art. 9º). Este contrato não transfere código-fonte, propriedade intelectual ou direito de sublicenciar.

CLÁUSULA SEGUNDA — DOS USUÁRIOS E DO USO

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O que você preenche

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Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Razão Social do Cliente
CNPJ do Cliente
Endereço do Cliente
Nome do Representante do Cliente
CPF do Representante do Cliente
Nome do Software
Nome do Plano Contratado
Descrição das Funcionalidades e Limites do Plano
Número de Usuários Contratados
Descrição dos Serviços de Implantação
Prazo de Implantação em Dias
Valor da Implantação em R$
Valor da Assinatura em R$
Dia de Vencimento da Assinatura
Forma de Pagamento da Assinatura
Índice de Reajuste Anual
Antecedência do Aviso de Reajuste em Dias
Percentual da Multa por Atraso
Percentual dos Juros ao Mês
e mais 24

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