RELATÓRIO DE APOIO À AFERIÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Responsável pela obra: [Nome ou Razão Social do Responsável pela Obra] — CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Responsável pela Obra]
CNO: [Número do CNO da Obra] — Endereço da obra: [Endereço da Obra]
Elaborado por: [Nome do Contador Responsável] — CRC [CRC do Contador] — [Nome do Escritório Contábil]
Data: [Data de Elaboração do Relatório]
Este relatório reúne as informações que serão lançadas no Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero), usado para aferir a obra, calcular as contribuições sobre a remuneração da mão de obra e emitir a DCTFWeb Aferição de Obras (Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021, arts. 2º e 6º). O cálculo final é feito pelo próprio Sero; os valores abaixo servem de conferência e de simulação.
1. ENQUADRAMENTO DA OBRA
| Item | Informação | Documento de suporte |
|---|---|---|
| Responsável | ( ) pessoa física ( ) pessoa jurídica com escrituração regular ( ) pessoa jurídica sem escrituração regular | [Documento de Suporte do Responsável] |
| Categoria | ( ) obra nova ( ) acréscimo ( ) reforma ( ) demolição | [Documento de Suporte da Categoria] |
| Destinação | [Destinação da Obra] | [Documento de Suporte da Destinação] |
| Tipo | ( ) alvenaria ( ) madeira ( ) mista | [Documento de Suporte do Tipo] |
| Área total (m²) | [Área Total da Obra em Metros Quadrados] | ( ) habite-se ( ) projeto aprovado ( ) certidão da prefeitura ( ) laudo com ART/RRT |
| Período da obra | [Data de Início da Obra] a [Data de Término da Obra] | [Documento de Suporte do Período] |
| Aferição | ( ) total ( ) parcial, vinculada a habite-se parcial ( ) parcial, sem habite-se | [Documento de Suporte da Aferição] |