Modelo de documento · Setoriais

Declaração de Responsabilidade por Obra de Construção Civil de Pessoa Física

Declaração da pessoa física responsável pela obra, com dados do imóvel, forma de execução e compromissos de inscrição no CNO, recolhimentos e aferição no Sero, para instruir o trabalho do escritório.

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DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE PESSOA FÍSICA

Declarante: [Nome do Responsável pela Obra], [Nacionalidade do Responsável], [Estado Civil do Responsável], [Profissão do Responsável], CPF nº [CPF do Responsável pela Obra], residente em [Endereço Residencial do Responsável], telefone [Telefone do Responsável], e-mail [E-mail do Responsável].

Destinatário: [Nome do Escritório Contábil], para instruir a inscrição da obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO), as declarações mensais e a aferição da obra no Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero).

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Nome do Responsável pela Obra
Nacionalidade do Responsável
Estado Civil do Responsável
Profissão do Responsável
CPF do Responsável pela Obra
Endereço Residencial do Responsável
Telefone do Responsável
E-mail do Responsável
Nome do Escritório Contábil
Título da Posse do Imóvel
Endereço da Obra
Matrícula e Cartório do Imóvel
Número e Data do Alvará de Construção
Outra Destinação da Obra
Área Total da Obra em Metros Quadrados
Área Preexistente em Metros Quadrados
Data de Início da Obra
Previsão de Término da Obra
Nome do Responsável Técnico
Número da ART ou RRT
Nome ou Razão Social da Empreiteira
CNPJ da Empreiteira
Razão Social da Construtora
CNPJ da Construtora
e mais 4

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