CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA PERSONAL TRAINER AUTÔNOMO
ACADEMIA: [Razão Social], nome fantasia [Nome Fantasia da Academia], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].
PROFISSIONAL: [Nome do Profissional], CPF nº [CPF do Profissional], registrado(a) no Conselho Regional de Educação Física sob o nº [Número do CREF do Profissional], residente em [Endereço do Profissional], ( ) atuando como pessoa física ( ) por meio da empresa [Razão Social da Empresa do Profissional], CNPJ nº [CNPJ da Empresa do Profissional].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
1.1. A ACADEMIA autoriza o PROFISSIONAL a utilizar suas instalações e equipamentos para prestar, por conta própria, serviços de treinamento personalizado aos seus alunos, nos horários e condições deste contrato.
1.2. O PROFISSIONAL atua com autonomia técnica e comercial: capta seus alunos, define metodologia, preço e agenda, e responde pelos serviços que presta. Não há subordinação, controle de jornada, exclusividade ou pessoalidade exigida pela ACADEMIA.
1.3. O exercício da atividade exige registro regular no Conselho Regional de Educação Física (Lei nº 9.696/1998, art. 1º), que o PROFISSIONAL manterá ativo durante todo o contrato, apresentando o comprovante sempre que solicitado.