CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO E ESTRUTURA EM CONSULTÓRIO OU CLÍNICA
CEDENTE: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].
CESSIONÁRIO(A): [Nome do Profissional Cessionário], [Profissão do Cessionário], inscrito(a) no [Conselho Profissional do Cessionário] sob o nº [Registro Profissional do Cessionário], ( ) CPF nº [CPF do Cessionário] ( ) por sua pessoa jurídica [Razão Social do Cessionário], CNPJ nº [CNPJ do Cessionário], com endereço em [Endereço do Cessionário].
As partes celebram este contrato atípico de cessão de uso de espaço com estrutura de apoio (Código Civil, art. 425), que se regerá pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
1.1. A CEDENTE cede ao(à) CESSIONÁRIO(A), de forma não exclusiva e nos períodos abaixo, o uso da sala [Identificação da Sala], localizada no estabelecimento situado em [Endereço do Estabelecimento], para o exercício da atividade de [Especialidade ou Atividade do Cessionário].
| Dia da semana | Turno | Horário |
|---|---|---|
| [Dia da Semana 1] | [Turno 1] | [Horário 1] |
| [Dia da Semana 2] | [Turno 2] | [Horário 2] |
1.2. Estão incluídos na cessão: ( ) mobiliário da sala ( ) equipamentos listados em anexo ( ) recepção e agendamento ( ) limpeza e higienização ( ) esterilização de materiais ( ) internet e telefone ( ) água, energia e climatização ( ) coleta de resíduos de serviços de saúde ( ) outros: [Outros Itens Incluídos na Cessão].