CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA)
DONO DA OBRA (CONTRATANTE): [Nome ou Razão Social do Contratante], CPF/CNPJ nº [CPF ou CNPJ do Contratante], com endereço em [Endereço do Contratante], ( ) representado(a) por [Nome do Representante do Contratante], CPF nº [CPF do Representante do Contratante].
EMPREITEIRA (CONTRATADA): [Razão Social], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], registrada no ( ) CREA ( ) CAU sob o nº [Registro da Empresa no CREA ou CAU], representada por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
1.1. A CONTRATADA executará, por empreitada global, com fornecimento de todos os materiais e da mão de obra, a obra de [Descrição do Objeto da Obra], no imóvel situado em [Endereço da Obra], matrícula nº [Matrícula e Cartório do Imóvel], com área de [Área Total da Obra em Metros Quadrados] m², conforme projetos, memorial descritivo e especificações anexos, que integram este contrato.
1.2. Documentos anexos: ( ) projeto arquitetônico ( ) projetos complementares ( ) memorial descritivo e especificação de materiais ( ) orçamento analítico ( ) cronograma físico-financeiro ( ) outros: [Outros Anexos do Contrato].
1.3. O fornecimento de materiais pela CONTRATADA é expresso neste contrato (Código Civil, art. 610, § 1º). Correm por conta dela os riscos da obra até a entrega, salvo mora do dono em recebê-la (art. 611).