CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
CONTRATANTE: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal], doravante CLÍNICA.
CONTRATADA: [Razão Social da Contratada], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratada], com sede em [Endereço da Contratada], neste ato representada por [Nome do Médico Responsável da Contratada], médico(a), CRM/[UF do CRM do Médico] nº [CRM do Médico], CPF nº [CPF do Médico], doravante PRESTADORA.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
1.1. A PRESTADORA prestará à CLÍNICA serviços médicos na especialidade de [Especialidade Médica], compreendendo [Descrição dos Serviços Médicos Contratados], por meio do(a) médico(a) indicado(a) acima ou de outros médicos de seu quadro, habilitados na especialidade e previamente informados à CLÍNICA.
1.2. Este contrato rege-se pelos arts. 593 a 609 do Código Civil e pelas normas éticas da medicina, e não estabelece relação de emprego entre a CLÍNICA e a PRESTADORA ou seus profissionais.
CLÁUSULA SEGUNDA — DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. Os períodos de atendimento serão definidos em escala mensal acordada entre as partes até o dia [Dia de Fechamento da Escala] do mês anterior, a partir da disponibilidade informada pela PRESTADORA: