Modelo de documento · Setoriais

Declaração de Regularidade no RNTRC

Declaração do transportador ao contratante do frete sobre inscrição e revalidação no RNTRC, veículos, seguros obrigatórios e conta para pagamento do frete ao autônomo.

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DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE NO REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS (RNTRC)

Declarante (transportador): [Nome ou Razão Social do Transportador], CPF/CNPJ nº [CPF ou CNPJ do Transportador], com endereço em [Endereço do Transportador], ( ) representado(a) por [Nome do Representante do Transportador], CPF nº [CPF do Representante do Transportador].

Destinatário (contratante do frete): [Razão Social], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede].

O declarante, para fins de contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, DECLARA, sob as penas da lei:

1. INSCRIÇÃO NO RNTRC

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Nome ou Razão Social do Transportador
CPF ou CNPJ do Transportador
Endereço do Transportador
Nome do Representante do Transportador
CPF do Representante do Transportador
Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Número do RNTRC
Outra Situação do RNTRC
Data da Última Revalidação do RNTRC
Data da Próxima Revalidação do RNTRC
Placa do Veículo 1
RENAVAM do Veículo 1
Tipo do Veículo 1
Placa do Veículo 2
RENAVAM do Veículo 2
Tipo do Veículo 2
Seguradora do RCTR-C
Apólice do RCTR-C
Vigência do RCTR-C
Seguradora do RC-DC
Apólice do RC-DC
Vigência do RC-DC
e mais 8

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