CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
CONTRATADA: [Razão Social], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], responsável técnico [Nome do Responsável Técnico], CRO/[UF] nº [CRO do Responsável Técnico].
PACIENTE: [Nome do Paciente], CPF nº [CPF do Paciente], nascido(a) em [Data de Nascimento do Paciente], residente em [Endereço do Paciente], telefone [Telefone do Paciente], e-mail [E-mail do Paciente].
RESPONSÁVEL LEGAL OU FINANCEIRO (quando o paciente for menor ou outra pessoa pagar): [Nome do Responsável Legal ou Financeiro], CPF nº [CPF do Responsável Legal ou Financeiro].
CIRURGIÃO(Ã)-DENTISTA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO: [Nome do Cirurgião-Dentista], CRO/[UF] nº [CRO do Cirurgião-Dentista].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO PLANO DE TRATAMENTO E DO ORÇAMENTO
1.1. Após avaliação clínica e exames, a CONTRATADA apresentou o plano de tratamento e o orçamento abaixo, com a discriminação dos serviços, dos materiais, das condições de pagamento e das datas previstas (Código de Defesa do Consumidor, art. 40):