Checklist · Reforma Tributária
Lucro Presumido na reforma: roteiro de impacto por cliente
Roteiro para medir, em cada cliente do Lucro Presumido, o efeito da troca do PIS e da Cofins cumulativos pela CBS não cumulativa em 2027 e do ICMS e do ISS pelo IBS até 2033: carga atual, créditos que surgem, retenções, obrigações, preço e a revisão da escolha entre Presumido e Real.
Quando usar: No diagnóstico da reforma, antes de dezembro de 2026 (virada da CBS em 01/01/2027), e de novo a cada ano antes do primeiro pagamento do IRPJ, quando se escolhe o regime do ano.
- 3 etapas
- 15 passos
- 15 com o passo a passo explicado
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- 1. Levantar a carteira e a carga de hoje · 2 passos
- 2. Mapear o que muda · 8 passos
- 3. Simular, decidir e acompanhar · 5 passos
Ferramentas e guias deste checklist
O que ajuda a fazer e a entender cada parte do roteiro.
Ferramentas
- Simulador de Impacto da Reforma Tributária
- Comparador de Regimes Tributários
- IRPJ e CSLL Trimestral do Presumido
- IBS/CBS por Operação
- Agenda de Obrigações
- Calculadora de Impostos por Faturamento
- Comparador de Fornecedores com Créditos
- Regimes Diferenciados da LC 214
- Lista de Serviços da LC 116
- Lucros Isentos no Lucro Presumido
- Retenções na Nota de Serviço
- Retenções Sofridas a Aproveitar
- Split Payment no Fluxo de Caixa
- Preço de Venda com Impostos
- Pró-labore x Distribuição de Lucros
- Relatório Mensal ao Cliente
- Protocolo de Entrega Digital
- Opções Tributárias da Carteira
Guias para entender
- Lucro PresumidoRegime do IRPJ e da CSLL em que o lucro é presumido por um percentual fixo da receita bruta, apurado por trimestre, para empresas com receita de até R$ 78 milhões no ano anterior que não sejam obrigadas ao lucro real.
- CBS × PIS e Cofins: o que mudaComparação entre a CBS e o PIS e a Cofins que ela substitui em 2027: incidência, base, alíquota, créditos, regimes, documento fiscal e o que fazer com os créditos antigos.
- Créditos de IBS e CBSComo o contribuinte do regime regular apropria, usa e perde créditos de IBS e CBS: documento idôneo, extinção do débito do fornecedor, ordem de compensação, prazo de 5 anos, estornos e créditos presumidos.
- Split paymentRecolhimento do IBS e da CBS na liquidação financeira do pagamento: a instituição de pagamento separa o valor dos tributos e o envia ao fisco, e o fornecedor recebe o líquido. Implantação gradual, começando facultativa entre empresas.
- Como escolher o regime tributárioO roteiro para decidir entre MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real a partir de receita, margem, folha, atividade e clientes, com os prazos de opção de cada regime e um comparativo com números.
- Não cumulatividade plenaPrincípio do IBS e da CBS pelo qual o contribuinte credita o tributo pago em todas as aquisições, salvo as de uso e consumo pessoal e as exceções da lei, de modo que cada etapa paga só sobre o valor que agrega.
- Redução gradual do ICMS e do ISS de 2029 a 2032De 2029 a 2032 o ICMS e o ISS são cobrados a 90%, 80%, 70% e 60% das alíquotas vigentes em 31/12/2028, os benefícios fiscais encolhem na mesma proporção e os dois impostos acabam em 2033, substituídos pelo IBS.
- Percentuais de presunção do Lucro PresumidoOs percentuais aplicados sobre a receita bruta para achar a base do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido (1,6% a 38,4%), por atividade, e o acréscimo de 10% sobre a receita que passa de R$ 5 milhões por ano, em vigor desde 2026 (LC 224/2025).
- Retenções na nota de serviço: o mapa completoQuais tributos o tomador desconta da nota de serviço e recolhe em nome do prestador (IRRF, PIS, Cofins, CSLL, INSS e ISS), com alíquotas, quem retém, quem sofre, prazos e onde informar.
Outros checklists de Reforma Tributária
- IBS: roteiro para determinar incidência, local da operação (destino) e alíquota
- CBS: roteiro de incidência, base e alíquota (teste em 2026, cobrança plena em 2027)
- Imposto Seletivo: verificar se produtos do cliente são alcançados (a partir de 2027)
- Análise de uma operação no IBS/CBS de ponta a ponta (fato gerador, contribuinte, base, alíquota, regime e crédito)
- Direito a crédito de IBS/CBS: requisitos, extinção do débito na etapa anterior e vedações (uso e consumo pessoal)
- Split payment: preparar recebimentos (cartão, Pix, boleto) e conciliação
- Cashback: identificar clientes fornecedores obrigados à devolução e efeitos na operação
- Cronograma 2026–2033 por cliente: o que muda em cada ano
- Diagnóstico de impacto da Reforma na carteira de clientes
- Plano de comunicação com os clientes sobre a Reforma
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