Checklist · Reforma Tributária
Análise de uma operação no IBS/CBS de ponta a ponta (fato gerador, contribuinte, base, alíquota, regime e crédito)
Roteiro para analisar uma operação concreta do cliente no IVA dual (CBS federal e IBS estadual e municipal): descrever o negócio, achar fato gerador, contribuinte e destino, montar a base única, aplicar tratamento e alíquotas de cada tributo, calcular, destacar na nota, orientar o crédito do comprador e deixar a memória de cálculo.
Quando usar: Quando o cliente pergunta "quanto de IBS e CBS vai ter nesta venda?", ao cadastrar operação nova e ao revisar contratos e preços para 2027.
- 4 etapas
- 13 passos
- 13 com o passo a passo explicado
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- 1. Descrever a operação · 2 passos
- 2. Incidência, sujeitos e destino · 3 passos
- 3. Base, tratamento e alíquotas · 4 passos
- 4. Documento, crédito e apuração · 4 passos
Ferramentas e guias deste checklist
O que ajuda a fazer e a entender cada parte do roteiro.
Ferramentas
Guias para entender
- Reforma tributária do consumo: visão geralA troca de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um IVA dual (CBS federal e IBS de estados e municípios) e pelo Imposto Seletivo, com transição de 2026 a 2033.
- IVA dualO modelo brasileiro de imposto sobre valor agregado com dois tributos de regras iguais: a CBS, da União, e o IBS, de estados e municípios, cada um com sua alíquota e seu administrador.
- Fato gerador e incidência do IBS e da CBSO IBS e a CBS incidem sobre operações onerosas com bens e serviços e, em casos listados, sobre fornecimentos gratuitos. O fato gerador ocorre no fornecimento, com regras para transporte, serviços contínuos e pagamento antecipado.
- Contribuinte, responsável e plataformas digitaisQuem paga o IBS e a CBS: o fornecedor que atua com habitualidade ou atividade econômica, o importador e os casos da lei; quem responde junto, como plataformas digitais, transportadores e leiloeiros; e quem não é contribuinte.
- Base de cálculo do IBS e da CBSA base do IBS e da CBS é o valor da operação, com juros, frete cobrado e descontos condicionais, e sem o próprio IBS e CBS, o IPI, os descontos incondicionais e, até 2032, o ICMS, o ISS, o PIS e a Cofins.
- CST do IBS e da CBS e cClassTribO CST do IBS e da CBS (3 dígitos) diz a situação tributária do item e o cClassTrib (6 dígitos) aponta o dispositivo exato da LC 214/2025 que se aplica. O par é obrigatório em cada item dos documentos fiscais com IBS e CBS.
- Créditos de IBS e CBSComo o contribuinte do regime regular apropria, usa e perde créditos de IBS e CBS: documento idôneo, extinção do débito do fornecedor, ordem de compensação, prazo de 5 anos, estornos e créditos presumidos.
- Apuração assistida e recolhimentoApuração mensal do IBS e da CBS montada pelo fisco a partir dos documentos fiscais e dos pagamentos, que o contribuinte confirma ou ajusta até o último dia útil do mês seguinte, quando também vence o saldo a recolher.
- Local da operação e princípio do destinoRegras do art. 11 da LC 214 que definem onde ocorre cada operação com bens e serviços. O local define as alíquotas estadual e municipal do IBS e para quem vai a receita, sempre o destino.
- Alíquotas do IBS e da CBSComo se definem as alíquotas do IBS e da CBS: cada ente fixa a sua por lei, sem lei vale a alíquota de referência do Senado, o IBS soma estado e município de destino e as reduções dos regimes diferenciados incidem sobre essa alíquota.
- NF-e e NFC-e com IBS e CBSComo a NF-e (modelo 55) e a NFC-e (modelo 65) passaram a informar o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo item a item, pelo grupo IBSCBS da Nota Técnica 2025.002-RTC, com CST, cClassTrib, base, alíquotas e valores.
Outros checklists de Reforma Tributária
- IBS: roteiro para determinar incidência, local da operação (destino) e alíquota
- CBS: roteiro de incidência, base e alíquota (teste em 2026, cobrança plena em 2027)
- Imposto Seletivo: verificar se produtos do cliente são alcançados (a partir de 2027)
- Direito a crédito de IBS/CBS: requisitos, extinção do débito na etapa anterior e vedações (uso e consumo pessoal)
- Split payment: preparar recebimentos (cartão, Pix, boleto) e conciliação
- Cashback: identificar clientes fornecedores obrigados à devolução e efeitos na operação
- Cronograma 2026–2033 por cliente: o que muda em cada ano
- Diagnóstico de impacto da Reforma na carteira de clientes
- Plano de comunicação com os clientes sobre a Reforma
- Capacitação da equipe do escritório para a Reforma Tributária
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