Modelos · Saúde e Segurança do Trabalho
Modelos de documentos de Saúde e Segurança do Trabalho
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Os 70 modelos de Saúde e Segurança do Trabalho
- Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) — Documento Base para ME e EPPDocumento base do PGR para microempresa e empresa de pequeno porte sem dispensa, com a estrutura exigida pela NR-1 (inventário de riscos e plano de ação), incluindo os fatores de risco psicossociais, emergências e revisão.
- Inventário de Riscos Ocupacionais — Documento por Setor e FunçãoInventário de riscos do PGR organizado por setor e função, com perigos, fontes, lesões possíveis, grupo exposto, medidas existentes e classificação, incluindo fatores ergonômicos e psicossociais.
- Plano de Ação do PGR — Cronograma de Medidas de PrevençãoPlano de ação do PGR com as medidas de prevenção a introduzir, aprimorar ou manter, em ordem de prioridade, com responsável, prazo, forma de acompanhamento e aferição de resultados.
- Declaração de Inexistência de Riscos Físicos, Químicos e Biológicos (ME e EPP Graus 1 e 2)Registro interno e comunicado aos trabalhadores da ME ou EPP de grau de risco 1 ou 2 que, no levantamento preliminar, não identificou exposição a agentes físicos, químicos e biológicos e prestou a declaração digital que dispensa o PGR.
- Ordem de Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho por FunçãoOrdem de serviço entregue ao empregado na admissão ou na mudança de função, com os riscos da atividade, as medidas de prevenção, o EPI, as proibições, o direito de recusa e os procedimentos de emergência.
- Ficha de Controle de Entrega de EPI (Individual)Ficha individual para registrar cada entrega, troca e devolução de EPI com o número do CA, com a declaração de recebimento, orientação e responsabilidades do empregado.
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) — Documento BaseDocumento base do PCMSO elaborado a partir dos riscos do PGR, com responsáveis, agravos possíveis, planejamento dos exames por função, periodicidade, ASO, prontuário e relatório analítico.
- Encaminhamento para Exame AdmissionalGuia para enviar o candidato à clínica ocupacional antes do início das atividades, com função, riscos do PGR, exames do PCMSO, aptidões específicas e data de início prevista.
- Encaminhamento para Exame DemissionalGuia para enviar o empregado ao exame clínico demissional, com o prazo de até 10 dias do término do contrato e a verificação da dispensa pelo último exame ocupacional.
- Encaminhamento para Exame PeriódicoConvocação do empregado para o exame periódico na data e periodicidade definidas no PCMSO, com os exames complementares da função e as aptidões específicas.
- Encaminhamento para Exame de Retorno ao TrabalhoGuia para o exame de retorno de quem ficou afastado 30 dias ou mais por doença ou acidente, ocupacional ou não, a ser feito antes de reassumir a função, com avaliação de retorno gradativo.
- Encaminhamento para Exame de Mudança de Risco OcupacionalGuia para o exame obrigatório antes da data em que o empregado muda de função, setor ou atividade com alteração da exposição a riscos, adequando o controle médico aos novos riscos.
- Requerimento de Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) pelo Ex-EmpregadoRequerimento do ex-empregado à empresa para obter o PPP, ou sua retificação, com os períodos e funções a informar, para instruir pedido de aposentadoria especial ou de contagem de tempo especial no INSS.
- Recibo de Entrega do PPP ao Empregado no DesligamentoRecibo que comprova a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário ao trabalhador na rescisão, com os períodos abrangidos, a forma de entrega e a ciência sobre o acesso e a retificação.
- Solicitação ao Engenheiro ou Médico do Trabalho de Elaboração do LTCATPedido formal ao engenheiro de segurança ou médico do trabalho para elaborar ou atualizar o LTCAT, com escopo, funções, informações entregues, conteúdo mínimo, prazo e condições.
- Declaração de Dados para o eSocial S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho)Formulário em que o cliente passa ao escritório, no mesmo dia, os dados do acidente ou da doença do trabalho para envio da CAT pelo evento S-2210 do eSocial dentro do prazo legal.
- Declaração de Dados para o eSocial S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador)Formulário para o cliente repassar ao escritório os dados de cada ASO (tipo de exame, data, resultado, exames complementares e médicos) para envio do evento S-2220 do eSocial.
- Declaração de Dados para o eSocial S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho)Formulário em que o cliente informa ao escritório, por trabalhador ou função, o ambiente, as atividades, os agentes nocivos, EPC e EPI com CA e os responsáveis pelos registros ambientais para o evento S-2240.
- Relatório de Investigação e Análise de Acidente de TrabalhoRelatório documentado de análise de acidente, doença do trabalho ou quase acidente, com fatos, causas, participação da CIPA, medidas corretivas, prazos e revisão do PGR.
- Termo de Advertência por Recusa Injustificada ao Uso de EPIAdvertência escrita ao empregado que se recusa, sem justificativa, a usar o EPI fornecido, com os fatos, o fundamento legal, a reorientação e a ciência, para gradação disciplinar.
- Edital de Convocação para Eleição da CIPAEdital que abre o processo eleitoral da CIPA com os prazos da NR-5: inscrições por no mínimo 15 dias, eleição até 30 dias antes do fim do mandato, voto secreto, quórum e garantias dos candidatos.
- Ficha de Inscrição de Candidato à CIPAFicha para o empregado se inscrever como candidato a representante dos empregados na CIPA, com comprovante de inscrição e ciência das garantias e das regras da eleição.
- Ata de Eleição dos Representantes dos Empregados na CIPAAta que registra votação, participação, apuração, eleitos titulares e suplentes, empates e não eleitos em ordem de votos, com as assinaturas da comissão eleitoral.
- Ata de Instalação e Posse da CIPAAta que empossa os membros eleitos e designados da CIPA, registra presidente, vice-presidente e secretário, o treinamento e a entrega das cópias das atas aos membros.
- Termo de Designação de Representante da Organização para Cumprimento da NR-5Termo anual em que a empresa não obrigada a constituir CIPA nem atendida por SESMT nomeia um empregado como representante da NR-5, com atribuições, forma de atuação e treinamento.
- Calendário Anual de Reuniões Ordinárias da CIPACalendário das reuniões ordinárias mensais da CIPA durante o mandato, com datas, horários, local, pautas previstas e as regras de frequência, atas e reuniões extraordinárias.
- Ata de Reunião Ordinária da CIPAAta da reunião mensal da CIPA com presença, pauta, relatos, deliberações, encaminhamentos com responsável e prazo e a divulgação das decisões aos empregados.
- Comunicação ao Sindicato do Início do Processo Eleitoral da CIPAOfício ao sindicato da categoria profissional preponderante comunicando, com antecedência, o início do processo eleitoral da CIPA e o calendário das inscrições, eleição e posse.
- Certificado de Treinamento de Membros da CIPACertificado do treinamento obrigatório dos membros da CIPA ou do representante da NR-5, com conteúdo programático mínimo, carga horária por grau de risco, modalidade, instrutores e responsável técnico.
- Lista de Presença de Treinamento de Segurança do TrabalhoLista para registrar participantes, conteúdo, carga horária, tipo de treinamento, instrutor e responsável técnico de qualquer capacitação de segurança e saúde no trabalho.
- Certificado de Treinamento em Trabalho em AlturaCertificado do treinamento de trabalho em altura (atividade acima de 2 metros com risco de queda), com conteúdo mínimo da NR-35, carga horária de 8 horas, modalidade presencial e validade de dois anos.
- Autorização Formal para Trabalho em AlturaDocumento em que a empresa autoriza o trabalhador capacitado e considerado apto no ASO a executar atividades em altura, com a abrangência da autorização e os limites.
- Permissão de Trabalho (PT) para Atividade em AlturaPermissão de Trabalho para liberar atividade não rotineira em altura, com requisitos mínimos, medidas da Análise de Risco, envolvidos, validade no turno, aprovação e encerramento.
- Análise de Risco (AR) de TarefaFormulário de Análise de Risco para avaliar, antes de executar uma tarefa crítica, as etapas, perigos, riscos, controles, condições impeditivas e responsáveis, com assinatura da equipe.
- Certificado de Treinamento Básico em Segurança em Instalações ElétricasCertificado do curso básico de segurança em instalações e serviços com eletricidade da NR-10 para trabalhador autorizado, com carga horária mínima de 40 horas, programa, aproveitamento e reciclagem bienal.
- Autorização para Trabalho em Instalações ElétricasDocumento pelo qual a empresa dá anuência formal ao trabalhador qualificado, capacitado ou legalmente habilitado para intervir em instalações elétricas, com os requisitos conferidos, a abrangência e os limites da autorização.
- Certificado de Capacitação para Operação de Máquinas e EquipamentosCertificado da capacitação teórica e prática do operador de uma máquina ou equipamento específico, com o conteúdo mínimo do Anexo II da NR-12, a carga horária definida pelo empregador e o profissional que supervisionou o treinamento.
- Termo de Ciência de Riscos Psicossociais e Canal de RelatoComunicado com ciência do empregado sobre a inclusão dos fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos da empresa, as medidas adotadas e os canais para relatar situações de sobrecarga, assédio ou violência.
- Questionário de Levantamento de Riscos PsicossociaisQuestionário anônimo para consultar os trabalhadores sobre a percepção de demandas, metas, autonomia, apoio, relações e violência no trabalho, como subsídio à identificação dos fatores psicossociais no PGR.
- Relatório de Avaliação Ergonômica PreliminarRegistro da avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho exigida pela NR-17, com os fatores observados por posto, a classificação, as medidas propostas e a indicação de quando é preciso fazer a AET.
- Solicitação de Análise Ergonômica do Trabalho (AET)Pedido formal a profissional ou empresa de ergonomia para realizar a AET quando a avaliação preliminar, o PCMSO ou a análise de acidentes indicarem necessidade, com o escopo mínimo das etapas da NR-17 e as condições da contratação.
- Ata de Constituição da Brigada de IncêndioAta que registra a formação da brigada de incêndio e emergência do estabelecimento, com os brigadistas nomeados, as funções, a coordenação, o treinamento previsto e as regras de atuação.
- Certificado de Treinamento de Brigada de IncêndioCertificado de conclusão do treinamento teórico e prático de brigadista de incêndio e emergência, com conteúdo, carga horária, instrutores, avaliação e data da reciclagem conforme a norma estadual aplicável.
- Plano de Emergência e Abandono do EstabelecimentoProcedimento de resposta a emergências do estabelecimento, com cenários, alarme, rotas de fuga, pontos de encontro, responsáveis, primeiros socorros, contatos e exercícios simulados, integrado ao PGR.
- Certificado de Treinamento em Primeiros SocorrosCertificado de capacitação de empregados em primeiros socorros, para comprovar os responsáveis previstos no procedimento de resposta a emergências da empresa, com conteúdo, carga horária e instrutores.
- Checklist de Inspeção do Kit de Primeiros SocorrosLista de verificação periódica do material de primeiros socorros do estabelecimento, com quantidade, validade, integridade, reposição e responsável, conforme a relação definida para os riscos da atividade.
- Termo de Ciência de Estabilidade Acidentária no Retorno ao TrabalhoTermo que registra, no retorno do empregado após o auxílio por incapacidade temporária acidentário, a garantia de manutenção do contrato por no mínimo 12 meses, o exame de retorno e as condições da volta ao trabalho.
- Comunicado de Afastamento de Gestante ou Lactante de Atividade InsalubreComunicado à empregada gestante ou lactante sobre o afastamento de atividade ou local insalubre, com a nova função ou local salubre, a manutenção da remuneração com o adicional e a alternativa do salário-maternidade quando não houver local salubre.
- Solicitação de Laudo de Insalubridade ou PericulosidadePedido formal a médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho para caracterizar ou descaracterizar insalubridade ou periculosidade por laudo técnico, antes de lançar ou suprimir o adicional na folha.
- Comunicado ao Empregado de Início ou Supressão de Adicional de InsalubridadeComunicado ao empregado de que passará a receber o adicional de insalubridade, ou de que ele deixará de ser pago, com o laudo que fundamenta a decisão, o grau, a base de cálculo e a data de efeito.
- Comunicado ao Empregado de Início ou Supressão de Adicional de PericulosidadeComunicado ao empregado de que passará a receber o adicional de periculosidade, ou de que ele deixará de ser pago, com base no laudo técnico, a atividade enquadrada na NR-16, a base de cálculo e a data de efeito.
- Carta à Clínica Ocupacional Solicitando ASO e Dados para o eSocialCarta do empregador ou do escritório contábil à clínica de medicina do trabalho pedindo os ASOs e as informações dos exames necessárias ao envio do evento S-2220 do eSocial, com prazo e forma de entrega.
- Termo de Recusa do Empregado em Realizar Exame OcupacionalTermo que registra a recusa do empregado convocado a realizar exame médico ocupacional, com a data, o tipo de exame, a orientação dada sobre a obrigação e as consequências, e a assinatura de testemunhas se ele se negar a assinar.
- Checklist de Conformidade das Instalações Sanitárias e de ConfortoLista de verificação das instalações sanitárias, vestiários, locais de refeição, água potável e vestimentas de trabalho do estabelecimento, conforme os itens da NR-24, com situação, providência e prazo.
- Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes (Serviço de Saúde)Plano exigido de clínicas, consultórios, laboratórios e demais serviços de saúde, com comissão gestora, análise de acidentes, prioridades, medidas de controle, capacitação, cronograma, monitoramento e avaliação anual.
- Termo de Vacinação e Recusa Vacinal do Trabalhador da SaúdeTermo que registra as vacinas oferecidas gratuitamente ao trabalhador de serviço de saúde, as doses recebidas, a informação sobre vantagens, efeitos e riscos e, quando for o caso, a recusa em se vacinar.
- Programa de Gerenciamento de Riscos na Construção — Documento BaseDocumento base do PGR do canteiro de obras, com os requisitos da NR-1 e os documentos exigidos pela NR-18: projeto da área de vivência, projeto elétrico provisório, proteções coletivas, SPIQ, relação de EPI e riscos das contratadas.
- Formulário de Dados para a Comunicação Prévia de Obras no Sistema da Inspeção do TrabalhoFormulário interno que reúne e confere os dados da obra antes de fazer a Comunicação Prévia de Obras no sistema informatizado da Inspeção do Trabalho, obrigatória antes do início das atividades, com registro do protocolo.
- Checklist de Inspeção de Andaimes e PlataformasLista de verificação para liberar o andaime ou a plataforma de trabalho antes do uso na obra, com os requisitos da NR-18 sobre projeto, montagem, piso, guarda-corpo, acesso, apoio e sistema de suspensão, e o registro formal de liberação.
- Termo de Entrega de Uniforme e Vestimenta de TrabalhoRecibo de entrega de uniforme ou vestimenta de trabalho ao empregado, com itens, quantidades, regras de uso, conservação, higienização, reposição e devolução, sem confundir com o controle de EPI.
- Relatório Anual do PCMSORelatório analítico anual do PCMSO elaborado pelo médico responsável, com exames realizados, resultados anormais, doenças relacionadas ao trabalho, CATs, comparação com o ano anterior e discussão com a CIPA.
- Inventário de Máquinas e Equipamentos com Análise de RiscoRelação das máquinas e equipamentos do estabelecimento com localização, sistemas de segurança, riscos identificados na apreciação de riscos, manutenção, operadores autorizados e medidas pendentes, para integrar o PGR.
- Checklist de Inspeção de Extintores e HidrantesLista de verificação periódica dos extintores, hidrantes e mangueiras do estabelecimento, com carga, validade, lacre, sinalização e desobstrução, conforme a legislação estadual de prevenção de incêndio e a NR-23.
- Termo de Responsabilidade do Prestador Terceirizado por Normas de SegurançaTermo em que a empresa prestadora de serviços assume cumprir as Normas Regulamentadoras nas dependências da contratante, com troca de informações de riscos, documentos exigidos, integração, fiscalização e consequências do descumprimento.
- Registro de Ocorrência de Quase-AcidenteFormulário para registrar e analisar incidente sem lesão ou evento perigoso que poderia ter causado acidente, com descrição, causas, medidas corretivas e responsáveis, alimentando a revisão do PGR.
- Comunicado de Interdição de Máquina ou Setor por Risco Grave e IminenteComunicado interno que paralisa máquina, equipamento, setor ou atividade enquanto não for eliminado o risco grave e iminente, com bloqueio e sinalização, medidas corretivas, situação dos trabalhadores e critério de liberação.
- Termo de Direito de Recusa por Risco Grave e IminenteRegistro da interrupção da atividade pelo trabalhador que constatou risco grave e iminente à vida ou à saúde, com a comunicação ao superior, a avaliação da empresa, as medidas adotadas e a garantia de não retaliação.
- Declaração de Grau de Risco e CNAE para Dimensionamento de SESMT e CIPADeclaração que documenta a atividade econômica principal, a preponderante, o grau de risco da NR-4 e o número de empregados usados para dimensionar o SESMT e a CIPA ou para nomear o representante da NR-5.
- Certificado de Treinamento Admissional em Segurança do TrabalhoCertificado da integração de segurança do empregado recém-admitido ou que mudou de função, com os riscos do local, as medidas de prevenção, os procedimentos de emergência e o direito de recusa, emitido antes do início das atividades.
- Solicitação de Revisão do PGR por Mudança de ProcessoPedido formal ao responsável pelo PGR para revisar a identificação de perigos, a avaliação de riscos e o plano de ação após mudança de layout, máquina, produto, processo ou organização do trabalho.
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