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Modelo de documento · Saúde e Segurança do Trabalho

Termo de Ciência de Riscos Psicossociais e Canal de Relato

Comunicado com ciência do empregado sobre a inclusão dos fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos da empresa, as medidas adotadas e os canais para relatar situações de sobrecarga, assédio ou violência.

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TERMO DE CIÊNCIA DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E CANAL DE RELATO

Empresa: [Razão Social] — CNPJ [CNPJ]
Endereço: [Endereço Completo da Sede]

1. O QUE MUDOU

Desde 26/05/2026, o gerenciamento de riscos ocupacionais da empresa abrange, além dos agentes físicos, químicos, biológicos e dos riscos de acidentes, os riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho (NR-1, itens 1.5.3.1.4 e 1.5.3.2.1). Isso significa que a forma como o trabalho é organizado passa a ser avaliada e tratada no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), como qualquer outro risco.

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O que você preenche

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  • Razão Social
  • CNPJ
  • Endereço Completo da Sede
  • Descrição dos Fatores Psicossociais Identificados
  • Descrição das Medidas Psicossociais do Plano de Ação
  • Nome do Canal de Relato
  • Endereço ou Forma de Acesso ao Canal
  • Responsável pelo Recebimento
  • Contato da CIPA
  • Nome do Presidente ou Designado da CIPA
  • Contato da Área de Pessoas
  • Nome do Responsável pela Área de Pessoas
  • Nome e Contato do Encarregado de Dados
  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome do Representante Legal
  • Cargo do Representante Legal
  • Nome do Empregado
  • CPF do Empregado

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