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Modelo de documento · Saúde e Segurança do Trabalho

Comunicado de Afastamento de Gestante ou Lactante de Atividade Insalubre

Comunicado à empregada gestante ou lactante sobre o afastamento de atividade ou local insalubre, com a nova função ou local salubre, a manutenção da remuneração com o adicional e a alternativa do salário-maternidade quando não houver local salubre.

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COMUNICADO DE AFASTAMENTO DE GESTANTE OU LACTANTE DE ATIVIDADE INSALUBRE

Empresa: [Razão Social] — CNPJ [CNPJ]
Endereço: [Endereço Completo da Sede]

À empregada: [Nome do Empregado], CPF [CPF do Empregado], [Cargo do Empregado], setor [Setor do Empregado].

Prezada,

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  • Data do Laudo de Insalubridade
  • Agente Insalubre
  • Data de Início do Afastamento
  • Nova Função ou Atividade Salubre
  • Novo Local de Trabalho Salubre
  • Forma de Comprovação da Lactação
  • Nome do Contato na Empresa
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  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome do Representante Legal
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