PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL — PCMSO
1. IDENTIFICAÇÃO
| Campo | Informação |
|---|---|
| Organização | [Razão Social] — CNPJ [CNPJ] |
| Estabelecimento | [Endereço do Estabelecimento] |
| CNAE e grau de risco (NR-4) | [CNAE Principal] — grau [Grau de Risco da NR-4] |
| Número de empregados | [Número de Trabalhadores] |
| Médico responsável pelo PCMSO | [Nome do Médico do Trabalho] — CRM [CRM do Médico] |
| Serviço ou clínica executora dos exames | [Nome da Clínica Ocupacional] |
| PGR de referência | Documento datado de [Data do PGR] |
| Vigência deste planejamento | De [Data de Início do PCMSO] a [Data do Próximo Relatório Analítico] |
2. OBJETIVO E DIRETRIZES
Este programa tem por objetivo proteger e preservar a saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme a avaliação de riscos do PGR (NR-7, item 7.1.1). Ele rastreia e detecta precocemente agravos relacionados ao trabalho, define a aptidão para a função e subsidia as medidas de prevenção, os afastamentos e o encaminhamento à Previdência Social. O PCMSO não tem caráter de seleção de pessoal (NR-7, item 7.3.2.2).