DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
[Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], enquadrada como ( ) microempresa ( ) empresa de pequeno porte, CNAE principal [CNAE Principal], grau de risco [Grau de Risco da NR-4] segundo a NR-4, com [Número de Trabalhadores] empregado(s), neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal], DECLARA que:
- Realizou em [Data do Levantamento Preliminar] o levantamento preliminar de perigos no estabelecimento situado em [Endereço do Estabelecimento] e não identificou exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, nos termos da NR-9.
- Prestou as informações digitais de segurança e saúde no trabalho no sistema do órgão federal competente em [Data da Declaração Digital], protocolo ou comprovante nº [Número do Comprovante da Declaração Digital], ficando dispensada da elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos — PGR (NR-1, itens 1.6.1 e 1.8.4).
- Quanto ao PCMSO: ( ) também não identificou riscos relacionados a fatores ergonômicos e declarou essa informação, ficando dispensada do PCMSO (NR-1, item 1.8.6) ( ) identificou fatores ergonômicos e mantém o PCMSO.