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Modelo de documento · Saúde e Segurança do Trabalho

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) — Documento Base para ME e EPP

Documento base do PGR para microempresa e empresa de pequeno porte sem dispensa, com a estrutura exigida pela NR-1 (inventário de riscos e plano de ação), incluindo os fatores de risco psicossociais, emergências e revisão.

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PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS — PGR

1. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

CampoInformação
Razão social[Razão Social]
CNPJ[CNPJ]
Estabelecimento abrangido[Endereço do Estabelecimento]
CNAE principal[CNAE Principal]
Grau de risco (NR-4)[Grau de Risco da NR-4]
Porte( ) microempresa ( ) empresa de pequeno porte
Número de trabalhadores[Número de Trabalhadores]
Horário de funcionamento[Horário de Funcionamento]
CIPA ou representante da NR-5( ) CIPA constituída ( ) representante nomeado: [Nome do Representante da NR-5] ( ) não se aplica

2. OBJETIVO E ABRANGÊNCIA

Este Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) documenta o gerenciamento de riscos ocupacionais da organização no estabelecimento acima, conforme o capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). Ele abrange todos os trabalhadores próprios e, nas atividades realizadas nas dependências da organização, os trabalhadores de empresas contratadas (NR-1, item 1.5.8.1).

O gerenciamento abrange os riscos decorrentes de agentes físicos, químicos e biológicos, os riscos de acidentes e os riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho (NR-1, item 1.5.3.1.4, na redação em vigor desde 26 de maio de 2026), considerando as condições de trabalho nos termos da NR-17.

Ferramenta de avaliação adotada: ( ) ferramenta disponibilizada pelo órgão federal para ME e EPP (NR-1, item 1.8.3) ( ) metodologia própria descrita no item 5 deste documento.

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O que você preenche

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  • Razão Social
  • CNPJ
  • Endereço do Estabelecimento
  • CNAE Principal
  • Grau de Risco da NR-4
  • Número de Trabalhadores
  • Horário de Funcionamento
  • Nome do Representante da NR-5
  • Nome do Representante Legal
  • Nome do Elaborador Técnico
  • Registro Profissional do Elaborador
  • Nome do Responsável pelo Acompanhamento
  • Nome do Médico do Trabalho
  • CRM do Médico
  • Data do Levantamento Preliminar
  • Outro Método de Levantamento
  • Descrição das Medidas Imediatas Adotadas
  • Observações sobre os Critérios Adotados
  • Data do PCMSO
  • Descrição dos Cenários de Emergência
  • Descrição dos Recursos de Primeiros Socorros
  • Serviço de Saúde de Referência e Telefone
  • Descrição da Rota e do Ponto de Encontro
  • Periodicidade dos Simulados
  • e mais 9

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