Modelo de documento · Saúde e Segurança do Trabalho

Termo de Responsabilidade do Prestador Terceirizado por Normas de Segurança

Termo em que a empresa prestadora de serviços assume cumprir as Normas Regulamentadoras nas dependências da contratante, com troca de informações de riscos, documentos exigidos, integração, fiscalização e consequências do descumprimento.

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TERMO DE RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS POR NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

CONTRATANTE: [Razão Social], CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].

CONTRATADA: [Razão Social da Contratada], CNPJ [CNPJ da Contratada], com sede em [Endereço da Contratada], representada por [Nome do Representante da Contratada], [Cargo do Representante da Contratada], CPF [CPF do Representante da Contratada].

Vinculado ao contrato de prestação de serviços de [Objeto do Contrato de Prestação de Serviços], firmado em [Data do Contrato], a ser executado em [Local de Execução dos Serviços].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

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Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Razão Social da Contratada
CNPJ da Contratada
Endereço da Contratada
Nome do Representante da Contratada
Cargo do Representante da Contratada
CPF do Representante da Contratada
Objeto do Contrato de Prestação de Serviços
Data do Contrato
Local de Execução dos Serviços
Normas Regulamentadoras Aplicáveis ao Serviço
Outros Documentos Exigidos da Contratada
Prazo para Correção em Dias
Valor da Multa Contratual em R$
Comarca do Foro
Cidade
UF
Data por Extenso
Nome da Testemunha 1
e mais 3

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