Modelo de documento · Saúde e Segurança do Trabalho

Termo de Designação de Representante da Organização para Cumprimento da NR-5

Termo anual em que a empresa não obrigada a constituir CIPA nem atendida por SESMT nomeia um empregado como representante da NR-5, com atribuições, forma de atuação e treinamento.

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TERMO DE NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DA NR-5

[Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com estabelecimento em [Endereço do Estabelecimento], grau de risco [Grau de Risco da NR-4], com [Número de Trabalhadores] empregado(s), neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal],

CONSIDERANDO que o estabelecimento não se enquadra no Quadro I da NR-5 e não é atendido por SESMT nos termos da NR-4 (NR-5, item 5.4.13);

NOMEIA o(a) empregado(a) [Nome do Empregado], CPF [CPF do Empregado], [Cargo do Empregado], como representante da organização para o cumprimento da NR-5, pelo período de [Data de Início da Nomeação] a [Data de Término da Nomeação], com a finalidade de auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho.

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Razão Social
CNPJ
Endereço do Estabelecimento
Grau de Risco da NR-4
Número de Trabalhadores
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
Nome do Empregado
CPF do Empregado
Cargo do Empregado
Data de Início da Nomeação
Data de Término da Nomeação
Outras Atribuições do Representante
Tempo Destinado às Atividades
Descrição dos Mecanismos Coletivos
Carga Horária do Treinamento em Horas
Data do Treinamento
Cidade
UF
Data por Extenso
Data da Divulgação aos Trabalhadores

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