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Modelo de documento · Saúde e Segurança do Trabalho

Termo de Ciência de Estabilidade Acidentária no Retorno ao Trabalho

Termo que registra, no retorno do empregado após o auxílio por incapacidade temporária acidentário, a garantia de manutenção do contrato por no mínimo 12 meses, o exame de retorno e as condições da volta ao trabalho.

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TERMO DE CIÊNCIA DE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA NO RETORNO AO TRABALHO

Empresa: [Razão Social] — CNPJ [CNPJ]
Endereço: [Endereço Completo da Sede]

1. EMPREGADO

CampoInformação
Nome[Nome do Empregado]
CPF[CPF do Empregado]
Cargo / setor[Cargo do Empregado] — [Setor do Empregado]
Data de admissão[Data de Admissão]

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  • Data do Acidente
  • Número do Recibo da CAT
  • Número do Benefício
  • Data de Início do Benefício
  • Data de Cessação do Benefício
  • Data do Exame de Retorno
  • Restrições Indicadas no ASO
  • Data Final da Estabilidade
  • Cláusula da Norma Coletiva sobre Estabilidade
  • Descrição do Retorno Gradativo
  • Função de Readaptação
  • Data do Treinamento Eventual
  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome do Representante Legal
  • e mais 1

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