Checklist · Reforma Tributária
Comércio varejista e atacadista na reforma: roteiro de impacto por cliente
Roteiro para medir o efeito da reforma em clientes do comércio: carga atual com ICMS-ST e monofásicos, IBS no destino e vendas não presenciais, produtos com alíquota zero, reduzida ou Imposto Seletivo, crédito nas compras, estoque de 2027, CPF na nota e cashback, devoluções, split payment e preço.
Quando usar: No diagnóstico da reforma, antes de dezembro de 2026 (virada da CBS em 01/01/2027), e de novo antes de 2029, quando o ICMS começa a cair e o IBS a crescer.
- 5 etapas
- 14 passos
- 14 com o passo a passo explicado
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- 1. Levantar a carteira e a carga de hoje · 2 passos
- 2. Classificar produtos e vendas · 4 passos
- 3. Créditos e transição · 2 passos
- 4. Loja, sistemas e caixa · 4 passos
- 5. Preço e apresentação · 2 passos
Ferramentas e guias deste checklist
O que ajuda a fazer e a entender cada parte do roteiro.
Ferramentas
- Simulador de Impacto da Reforma Tributária
- Regimes Diferenciados da LC 214
- Consulta NCM e TIPI
- Preço de Venda com Impostos
- Agenda de Obrigações
- ICMS-ST com MVA Ajustada
- Calculadora de DIFAL
- Segregador de Receitas do Simples
- Consulta CST e cClassTrib do IBS/CBS
- Comparador de Fornecedores com Créditos
- Crédito de ICMS em Compras do Simples
- Conferidor de XML da Reforma
- Split Payment no Fluxo de Caixa
- IBS/CBS por Operação
- Relatório Mensal ao Cliente
Guias para entender
- Impacto da reforma por setorComo a troca de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IBS e pela CBS afeta comércio, indústria, serviços, saúde, educação, agro, imóveis e outros setores, conforme o peso dos créditos, as reduções de alíquota e os regimes específicos.
- Local da operação e princípio do destinoRegras do art. 11 da LC 214 que definem onde ocorre cada operação com bens e serviços. O local define as alíquotas estadual e municipal do IBS e para quem vai a receita, sempre o destino.
- Créditos de IBS e CBSComo o contribuinte do regime regular apropria, usa e perde créditos de IBS e CBS: documento idôneo, extinção do débito do fornecedor, ordem de compensação, prazo de 5 anos, estornos e créditos presumidos.
- Formação de preço com IBS e CBSCom o IBS e a CBS o preço passa a ser formado sem o tributo, sobre o custo líquido dos créditos, e o tributo é somado por fora no documento fiscal. Na transição, o ICMS e o ISS ainda ficam dentro do preço e saem da base dos tributos novos.
- ICMS por substituição tributária (ICMS-ST)Regime em que um contribuinte da cadeia, em geral o fabricante ou importador, recolhe antecipadamente o ICMS das etapas seguintes até o consumidor final, sobre uma base presumida com MVA ou pauta.
- Cesta básica nacional de alimentosLista de alimentos do Anexo I da LC 214/2025 — arroz, feijão, leite, carnes, café, pão francês e outros — sobre os quais o IBS e a CBS têm alíquota zero em todo o país, criada pelo art. 8º da EC 132/2023.
- Imposto Seletivo: bens alcançados, alíquotas e cobrançaQuais bens e serviços pagam o Imposto Seletivo a partir de 2027 (Anexo XVII da LC 214/2025), quem paga, como se calcula, as hipóteses de não incidência e alíquota zero e a situação das alíquotas, que dependem de lei ordinária.
- Cashback (devolução personalizada)Devolução de parte da CBS e do IBS a famílias de baixa renda do CadÚnico: 100% da CBS em botijão, energia, água, esgoto, gás canalizado e telecom, e 20% nos demais casos. Começa em 2027 (CBS) e 2029 (IBS).
- Devolução e cancelamento de operações no IBS e na CBSComo o IBS e a CBS são desfeitos quando a operação volta (devolução) ou não chega a acontecer (cancelamento): documento fiscal, estorno de crédito e de débito e devolução do valor já pago ao fornecedor (Decreto 12.955, art. 57).
- Split paymentRecolhimento do IBS e da CBS na liquidação financeira do pagamento: a instituição de pagamento separa o valor dos tributos e o envia ao fisco, e o fornecedor recebe o líquido. Implantação gradual, começando facultativa entre empresas.
Outros checklists de Reforma Tributária
- IBS: roteiro para determinar incidência, local da operação (destino) e alíquota
- CBS: roteiro de incidência, base e alíquota (teste em 2026, cobrança plena em 2027)
- Imposto Seletivo: verificar se produtos do cliente são alcançados (a partir de 2027)
- Análise de uma operação no IBS/CBS de ponta a ponta (fato gerador, contribuinte, base, alíquota, regime e crédito)
- Direito a crédito de IBS/CBS: requisitos, extinção do débito na etapa anterior e vedações (uso e consumo pessoal)
- Split payment: preparar recebimentos (cartão, Pix, boleto) e conciliação
- Cashback: identificar clientes fornecedores obrigados à devolução e efeitos na operação
- Cronograma 2026–2033 por cliente: o que muda em cada ano
- Diagnóstico de impacto da Reforma na carteira de clientes
- Plano de comunicação com os clientes sobre a Reforma
Ferramentas Inteligentes para Contadores
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