Checklist · Departamento Pessoal
Licença-maternidade e salário-maternidade
Da confirmação da gravidez ao fim da estabilidade: garantia de emprego, início e duração da licença, quem paga o salário-maternidade, folha, eSocial, dedução na DCTFWeb, 13º, prorrogação da Empresa Cidadã, amamentação e creche.
Quando usar: Quando a empregada comunica a gravidez, no início da licença (até 28 dias antes do parto ou no parto, na adoção ou na guarda), em cada folha da licença e no retorno.
- 4 etapas
- 18 passos
- 18 com o passo a passo explicado
O roteiro completo está na sua conta
Crie a conta para ver os 18 passos, com a explicação e a base legal de cada um, marcar o andamento de cada cliente e usar os outros 590 checklists.
- 1. Na confirmação da gravidez · 3 passos
- 2. Iniciar a licença · 4 passos
- 3. Folha durante a licença · 5 passos
- 4. Retorno e depois da licença · 6 passos
Ferramentas e guias deste checklist
O que ajuda a fazer e a entender cada parte do roteiro.
Ferramentas
- Salário-Família, Maternidade e Paternidade
- Prazos do Funcionário
- Calculadora de 13º Salário
- Médias de Verbas Variáveis
- Insalubridade e Periculosidade
- Contador de Prazos em Dias Úteis
- Calculadora de INSS e IRRF
- Incidências por Verba
- DCTFWeb: Conferência de Totais
- Calculadora de Férias
- Calculadora de Rescisão
- Prazo de Guarda de Documentos
Guias para entender
- Salário-maternidadeBenefício do INSS pago por 120 dias à segurada que tem filho e ao segurado ou segurada que adota ou obtém guarda para adoção. Para a empregada, a empresa paga e compensa nas contribuições; para as demais, o INSS paga direto.
- Programa Empresa CidadãPrograma federal de adesão voluntária em que a empresa prorroga a licença-maternidade por 60 dias e a licença-paternidade por 15 dias, pagando a remuneração integral; no Lucro Real, deduz esse valor do IRPJ devido.
- Estabilidades provisóriasPeríodos em que a lei proíbe a dispensa sem justa causa de certos empregados — gestante, acidentado, membro da CIPA, dirigente sindical e outros —, sob pena de reintegração ou indenização do período.
- S-2230: afastamento temporárioEvento do eSocial que informa o início e o fim de cada afastamento do trabalhador (férias, doença, acidente, licença-maternidade e outros), com prazos que dependem do motivo e da duração.
- DCTFWebDeclaração mensal, no e-CAC, que reúne os débitos federais vindos do eSocial, da EFD-Reinf e do MIT, confessa a dívida e emite o DARF. Prazo: último dia útil do mês seguinte.
- Insalubridade e periculosidadeAdicionais pagos a quem trabalha exposto a agentes nocivos acima dos limites (insalubridade, 10%, 20% ou 40% do salário mínimo) ou em atividade perigosa (periculosidade, 30% do salário). Não se acumulam.
- Incidência de INSS, FGTS e IRRF por verba da folhaTabela das verbas mais comuns da folha e da rescisão — salário, horas extras, férias, 13º, aviso prévio, prêmios, diárias, vale-transporte, PLR — com a incidência de INSS, FGTS e IRRF e o fundamento de cada uma.
- 13º salárioGratificação de Natal paga ao empregado em duas parcelas, à razão de 1/12 da remuneração de dezembro por mês trabalhado no ano. A 1ª vai até 30 de novembro e a 2ª até 20 de dezembro.
- Período aquisitivo e período concessivoPeríodo aquisitivo são os 12 meses de contrato que dão direito às férias; período concessivo são os 12 meses seguintes, dentro dos quais o empregador tem de conceder essas férias, sob pena de pagar em dobro.
Outros checklists de Departamento Pessoal
- Admissão de Empregado CLT
- Admissão de Jovem Aprendiz
- Admissão de Estagiário
- Admissão de Trabalhador Intermitente
- Admissão de Empregado Doméstico
- Admissão de Pessoa com Deficiência (PcD)
- Contrato de Experiência
- Admissão de Diretor/Dirigente
- Processamento da Folha de Pagamento Mensal
- Adiantamento Salarial (Primeira Quinzena)
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 590 checklists contábeis, do fechamento à reforma tributária
Roteiros de departamento pessoal, fiscal, contábil, societário e imposto de renda, com as ferramentas contábeis, os modelos de documentos e os guias na mesma conta.