Modelos · Imobiliário e Locação
Modelos de documentos de Imobiliário e Locação
56 modelos prontos para o escritório contábil. Preencha os campos uma vez e o documento se monta, pronto para o cliente.
Os 56 modelos de Imobiliário e Locação
- Contrato de Locação Residencial com FiadorContrato completo de locação residencial garantida por fiança, com prazo, reajuste anual, encargos, vistoria, benfeitorias, preferência e as regras de exoneração e substituição do fiador da Lei do Inquilinato.
- Contrato de Locação ComercialContrato de locação de imóvel para atividade empresarial, com prazo, reajuste anual, encargos, tributos da reforma, benfeitorias, garantia única, renovação e devolução antecipada.
- Contrato de Locação entre Sócio e EmpresaContrato de locação do imóvel de um sócio para a própria sociedade, com aluguel em valor de mercado documentado, retenção do imposto de renda na fonte e cuidados contra a distribuição disfarçada de lucros.
- Laudo de Vistoria de Entrada do Imóvel LocadoLaudo para registrar, cômodo por cômodo e com fotos, o estado do imóvel no início da locação, com medidores, chaves e defeitos existentes, servindo de base para a vistoria de saída.
- Laudo de Vistoria de Saída do Imóvel LocadoLaudo que compara o estado do imóvel na devolução com a vistoria de entrada, separa desgaste de uso normal de danos, apura reparos e valores e registra a ciência das partes.
- Recibo de Aluguel com Discriminação de EncargosRecibo mensal de aluguel que discrimina aluguel, condomínio, IPTU, multas e descontos, como exige a Lei do Inquilinato, sem quitação genérica e com referência ao mês pago.
- Termo de Entrega de Chaves e Encerramento da LocaçãoTermo que formaliza a devolução do imóvel e das chaves, registra a vistoria de saída, os débitos e créditos apurados, a destinação da garantia e a quitação recíproca ao fim da locação.
- Compromisso Particular de Compra e Venda de ImóvelPromessa de compra e venda de imóvel com preço, sinal, parcelas, posse, certidões, responsabilidade por débitos, outorga da escritura definitiva, registro e consequências do inadimplemento.
- Recibo de Sinal e Princípio de Pagamento (Arras) na Compra de ImóvelRecibo do sinal pago na negociação de um imóvel que define se as arras são confirmatórias ou penitenciais e o que acontece com o valor se o negócio não for concluído por uma das partes.
- Contrato de Locação por TemporadaContrato de locação para temporada de até noventa dias, para lazer, estudo, tratamento ou obras, com pagamento antecipado permitido, inventário dos móveis e regras de saída e prorrogação.
- Aditivo de Reajuste Anual do AluguelTermo aditivo que aplica o índice de reajuste previsto no contrato de locação, demonstra o cálculo e registra o novo valor do aluguel e a data a partir da qual ele vale.
- Contrato de Administração de ImóveisContrato em que o proprietário contrata imobiliária para anunciar, locar, cobrar e repassar aluguéis, com poderes do mandato, taxa de administração, prazo de repasse, prestação de contas e informes para o imposto de renda.
- Contrato de Intermediação Imobiliária (Corretagem)Contrato de corretagem para venda, compra, permuta ou locação de imóvel, com a remuneração devida pela aproximação que resulte no negócio, deveres de informação do corretor e regras para mais de um corretor.
- Contrato de Locação Residencial com Caução em DinheiroContrato de locação residencial garantido por caução em dinheiro de até três aluguéis, depositada em poupança, com regras de devolução, abatimentos e prazo após a entrega das chaves.
- Contrato de Locação Residencial com Seguro-FiançaContrato de locação residencial garantido por apólice de seguro de fiança locatícia, com prêmio a cargo do locatário, manutenção da apólice nas prorrogações e substituição da garantia se ela for cancelada.
- Contrato de Locação com Título de Capitalização como GarantiaContrato de locação residencial garantido por título de capitalização dado em caução, com bloqueio do resgate, uso do título em caso de débito, liberação ao fim e substituição da garantia.
- Contrato de Locação em Shopping CenterContrato de locação de loja em shopping center com aluguel mínimo ou percentual sobre o faturamento, fundo de promoção, normas gerais do empreendimento e os limites de cobrança do art. 54 da Lei do Inquilinato.
- Contrato de Locação Não Residencial sob Medida (Built to Suit)Contrato de locação de imóvel adquirido, construído ou reformado pelo locador sob especificação do locatário, com prazo longo, renúncia à revisão do aluguel e multa pela saída antecipada limitada aos aluguéis a vencer.
- Contrato de Locação de Sala Comercial para Profissional LiberalContrato de locação de sala ou conjunto comercial para consultório ou escritório de profissional liberal ou sociedade de profissionais, com uso, horário do condomínio, licenças sanitárias e garantia.
- Contrato de Locação de Galpão Industrial ou LogísticoContrato de locação de galpão para indústria, armazenagem ou logística, com capacidade de piso, uso das docas, licenças ambientais e do Corpo de Bombeiros, seguros, benfeitorias e devolução.
- Notificação de Denúncia Vazia de Locação Residencial por Prazo IndeterminadoNotificação do locador ao locatário para desocupar em trinta dias o imóvel residencial cuja locação está prorrogada por prazo indeterminado, nas hipóteses em que a lei dispensa motivo.
- Notificação de Denúncia Cheia para Uso PróprioNotificação do locador ao locatário de imóvel residencial para retomada destinada ao uso próprio, do cônjuge ou companheiro, ou de ascendente ou descendente sem imóvel próprio, com as condições e responsabilidades da lei.
- Notificação de Denúncia de Locação Não Residencial por Prazo IndeterminadoNotificação do locador ao locatário para desocupar em trinta dias o imóvel comercial cuja locação venceu e segue por prazo indeterminado, preparando a ação de despejo com pedido liminar.
- Notificação do Adquirente para Denúncia da Locação após VendaNotificação do comprador do imóvel locado ao locatário para desocupar em noventa dias, enviada dentro do prazo legal contado do registro da compra, quando não há cláusula de vigência registrada.
- Notificação de Direito de Preferência do LocatárioNotificação do locador que oferece ao locatário o imóvel locado nas mesmas condições da proposta de terceiro, com todos os dados exigidos pela lei e o prazo de trinta dias para aceitar.
- Notificação de Devolução Antecipada do Imóvel pelo LocatárioNotificação do locatário ao locador comunicando a devolução do imóvel antes do fim do prazo, com a multa proporcional ou a dispensa por transferência do empregador, ou a denúncia da locação sem prazo.
- Notificação de Exoneração de FiadorNotificação do fiador ao locador para se exonerar da fiança na locação prorrogada por prazo indeterminado ou após a sub-rogação da locação, ficando responsável por cento e vinte dias após o recebimento.
- Notificação para Substituição de Garantia LocatíciaNotificação do locador ao locatário para apresentar novo fiador ou outra garantia em trinta dias, nas hipóteses do art. 40 da Lei do Inquilinato, sob pena de desfazimento da locação.
- Termo Aditivo de Renovação de Contrato de LocaçãoTermo aditivo que prorroga o contrato de locação por novo prazo determinado, com novo aluguel, data-base de reajuste, confirmação das garantias e anuência expressa do fiador.
- Termo de Autorização de Sublocação ou Cessão da LocaçãoTermo em que o locador consente por escrito com a sublocação, a cessão da locação ou o empréstimo do imóvel, definindo quem assume as obrigações, o limite do aluguel da sublocação e a situação da garantia.
- Acordo de Revisão Amigável do Valor do AluguelAcordo entre locador e locatário para ajustar o aluguel ao valor de mercado sem ação revisional, com a base da avaliação, o novo valor, a nova data-base de reajuste e a anuência do fiador.
- Termo de Autorização para Benfeitorias no Imóvel LocadoTermo em que o locador autoriza por escrito obras e benfeitorias do locatário, definindo o projeto, o prazo, a indenização ou a renúncia, a retenção e a devolução do imóvel ao fim da locação.
- Instrumento Particular de Cessão de Direitos sobre ImóvelInstrumento para o promitente comprador transferir a terceiro seus direitos sobre imóvel prometido à venda, com o preço da cessão, a assunção das parcelas, a anuência do promitente vendedor e o registro.
- Contrato de Permuta de ImóveisContrato de troca de imóveis, com ou sem torna em dinheiro, que descreve os bens e seus valores, as certidões, a posse, a escritura e a divisão das despesas, com as regras próprias da troca no Código Civil.
- Distrato de Promessa de Compra e Venda de ImóvelDistrato de compromisso de compra e venda entre particulares, com a restituição de valores, a devolução da posse, o cancelamento do registro e a quitação recíproca entre vendedor e comprador.
- Distrato de Promessa de Compra de Unidade em IncorporaçãoDistrato de compra de imóvel na planta com o incorporador, com as deduções e os prazos de restituição da Lei 4.591/1964 conforme haja ou não patrimônio de afetação, e a quitação das partes.
- Declaração de Quitação de IPTU para Venda de ImóvelDeclaração do vendedor ao comprador de que não há débitos de IPTU, taxas e contribuição de melhoria sobre o imóvel, acompanhada da certidão municipal, com responsabilidade por débitos anteriores.
- Declaração do Vendedor de Inexistência de Ações e Ônus sobre o ImóvelDeclaração do vendedor ao comprador de que não há ônus, dívidas, ações judiciais, execuções ou restrições que afetem o imóvel ou a sua capacidade de vendê-lo, com a lista de certidões apresentadas.
- Autorização de Venda de Imóvel com ExclusividadeAutorização escrita em que o proprietário concede a um corretor exclusividade para vender o imóvel por prazo determinado, com preço, comissão e as regras de remuneração do Código Civil.
- Termo de Constituição de Patrimônio de AfetaçãoTermo do incorporador, para averbação no Registro de Imóveis, que submete a incorporação ao regime do patrimônio de afetação, com a segregação de bens, a conta própria, a escrituração e a opção pelo RET.
- Memorial de Incorporação — Documento de ApoioChecklist de apoio para reunir os documentos do memorial de incorporação exigidos pela Lei 4.591/1964 antes do registro, com responsável e situação de cada item e as pendências para o cartório.
- Contrato de Compra e Venda de Imóvel na PlantaPromessa de compra e venda de unidade em incorporação com o quadro-resumo exigido pela lei, preço e parcelas, correção, prazo de entrega com tolerância, desfazimento, arrependimento e registro.
- Contrato de Locação de Vaga de GaragemContrato de locação de vaga de garagem autônoma ou acessória, regido pelo Código Civil, com identificação da vaga, veículo, regras do condomínio, aluguel, reajuste e restituição.
- Contrato de Locação de Espaço para Antena ou Painel PublicitárioContrato de cessão onerosa de espaço em cobertura, terreno ou fachada para instalação de antena, painel ou equipamento de terceiro, com licenças, acesso, seguros, responsabilidade e retirada ao fim.
- Contrato de Locação de Quarto em Imóvel ResidencialContrato para alugar um quarto em casa ou apartamento com uso compartilhado da cozinha, sala e áreas comuns, regras de convivência, rateio de contas, visitas e saída com aviso prévio.
- Contrato de Comodato de Imóvel UrbanoContrato de empréstimo gratuito de imóvel a parente, sócio ou empresa, com prazo ou finalidade, despesas a cargo do comodatário, restituição e o aluguel devido se não devolver quando notificado.
- Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Financiamento Direto pelo VendedorMinuta de compra e venda de imóvel com saldo parcelado diretamente ao vendedor e garantido por alienação fiduciária, com parcelas, correção, juros, valor para leilão e os efeitos do atraso.
- Contrato de Compra e Venda de Terreno em LoteamentoPromessa de compra e venda de lote em loteamento registrado, com quadro-resumo, preço e parcelas, juros, cláusula penal limitada, obrigações do loteador e regras de restituição em caso de resolução.
- Minuta de Escritura de Doação de Imóvel com Reserva de UsufrutoMinuta para o tabelião de escritura de doação de imóvel aos herdeiros com reserva de usufruto aos doadores enquanto viverem, com adiantamento de legítima ou dispensa de colação, cláusulas restritivas e ITCMD.
- Instrumento de Instituição de Usufruto sobre Imóvel — MinutaMinuta para instituir usufruto sobre imóvel em favor de terceiro, por prazo certo ou pela vida do usufrutuário, gratuito ou oneroso, com direitos e deveres do usufrutuário, extinção e registro no Registro de Imóveis.
- Declaração de Rendimentos de Aluguel Recebidos por ImobiliáriaInforme anual que a imobiliária entrega ao proprietário com os aluguéis recebidos, as despesas dedutíveis, o imposto retido e os valores repassados, mês a mês, para a declaração de imposto de renda.
- Relatório Mensal de Repasse de Aluguéis ao ProprietárioDemonstrativo mensal que a administradora envia ao proprietário com aluguel e encargos recebidos, taxa de administração, despesas pagas, retenções e o valor líquido repassado, com a data e a conta do crédito.
- Ficha Cadastral de Pretendente à LocaçãoFicha para coletar os dados pessoais, a renda, a ocupação e as referências do pretendente à locação e do garantidor, com a autorização de análise cadastral e a informação sobre o tratamento dos dados.
- Notificação ao Locatário por Infração ContratualNotificação do locador ao locatário que usa o imóvel em desacordo com a lei ou o contrato, com prazo para corrigir a infração sob pena de rescisão, multa e ação de despejo.
- Termo de Acordo para Desocupação Voluntária do ImóvelAcordo de mútuo desfazimento da locação com data certa de saída, parcelamento ou perdão parcial dos débitos e cláusula que permite despejo liminar se a desocupação não ocorrer no prazo.
- Contrato de Locação de Imóvel com Cláusula de Vigência em Caso de AlienaçãoContrato de locação residencial com cláusula que obriga o comprador do imóvel a respeitar o prazo da locação, com o registro na matrícula exigido pela lei e o direito de preferência reforçado.
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