PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA EM INCORPORAÇÃO
INCORPORADORA: [Razão Social da Incorporadora], CNPJ [CNPJ da Incorporadora], com sede em [Endereço Completo da Incorporadora], representada por [Nome do Representante da Incorporadora], CPF [CPF do Representante da Incorporadora].
ADQUIRENTE: [Nome ou Razão Social do Adquirente], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Adquirente], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Adquirente], residente ou com sede em [Endereço Completo do Adquirente], e-mail [E-mail do Adquirente], casado(a) sob o regime de [Regime de Bens do Adquirente] com [Nome do Cônjuge do Adquirente], CPF [CPF do Cônjuge do Adquirente], que assina em anuência quando exigida (Código Civil, art. 1.647).
QUADRO-RESUMO (Lei nº 4.591/1964, art. 35-A)
| Item | Informação |
|---|---|
| I — Preço total | R$ [Preço Total da Unidade em R$] |
| II — Entrada, forma de pagamento e percentual sobre o total | R$ [Valor da Entrada em R$] — [Forma de Pagamento da Entrada] — [Percentual da Entrada sobre o Preço] |
| III — Corretagem, condições e beneficiário | R$ [Valor da Corretagem em R$] — [Condições de Pagamento da Corretagem] — [Nome do Corretor ou Imobiliária], CRECI [CRECI do Corretor ou Imobiliária] |
| IV — Forma de pagamento do preço | [Valores e Vencimentos das Parcelas] |
| V — Índices de correção e período de cada um | [Índices de Correção e Períodos de Aplicação] |
| VI — Consequências do desfazimento | Ver Cláusula Sexta, com penalidades e prazos de devolução |
| VII — Juros e sistema de amortização | [Taxa de Juros, Periodicidade e Sistema de Amortização] |
| VIII — Direito de arrependimento | Contrato firmado ( ) na sede ( ) em estande ou fora da sede: arrependimento em 7 dias (Cláusula Sétima) |
| IX — Prazo para quitação após o habite-se | [Prazo para Quitação após o Habite-se] |
| X — Ônus sobre o imóvel | [Descrição dos Ônus e Garantias do Financiamento da Obra] |
| XI — Registro da incorporação, matrícula e cartório | [Número do Registro da Incorporação] — matrícula [Matrícula do Imóvel] — [Cartório de Registro de Imóveis] |
| XII — Termo final para o habite-se e efeitos do atraso | [Data Prevista para Conclusão da Obra] — ver Cláusula Quarta |