Modelo de documento · Imobiliário e Locação

Instrumento de Instituição de Usufruto sobre Imóvel — Minuta

Minuta para instituir usufruto sobre imóvel em favor de terceiro, por prazo certo ou pela vida do usufrutuário, gratuito ou oneroso, com direitos e deveres do usufrutuário, extinção e registro no Registro de Imóveis.

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MINUTA DE INSTITUIÇÃO DE USUFRUTO SOBRE IMÓVEL

Minuta preparatória. O usufruto de imóvel se constitui com o registro no Registro de Imóveis (Código Civil, art. 1.391), e a escritura pública é essencial se o imóvel valer mais de trinta vezes o maior salário mínimo vigente (art. 108).

INSTITUIDOR(A) (NU-PROPRIETÁRIO(A)): [Nome ou Razão Social do Instituidor], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Instituidor], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Instituidor], residente ou com sede em [Endereço Completo do Instituidor], e-mail [E-mail do Instituidor], casado(a) sob o regime de [Regime de Bens do Instituidor] com [Nome do Cônjuge do Instituidor], CPF [CPF do Cônjuge do Instituidor], que assina em anuência quando exigida (Código Civil, art. 1.647).

USUFRUTUÁRIO(A): [Nome ou Razão Social do Usufrutuário], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Usufrutuário], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Usufrutuário], residente ou com sede em [Endereço Completo do Usufrutuário], e-mail [E-mail do Usufrutuário].

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Nome ou Razão Social do Instituidor
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CPF ou CNPJ do Instituidor
Endereço Completo do Instituidor
E-mail do Instituidor
Regime de Bens do Instituidor
Nome do Cônjuge do Instituidor
CPF do Cônjuge do Instituidor
Nome ou Razão Social do Usufrutuário
Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Usufrutuário
CPF ou CNPJ do Usufrutuário
Endereço Completo do Usufrutuário
E-mail do Usufrutuário
Endereço Completo do Imóvel
Matrícula do Imóvel
Cartório de Registro de Imóveis
Inscrição Municipal do Imóvel
Descrição do Imóvel, Áreas e Confrontações
Título Aquisitivo do Instituidor
Fração do Imóvel Objeto do Usufruto
Valor Pago pelo Usufruto em R$
Data de Término do Usufruto
Descrição da Caução do Usufrutuário
Observações Tributárias do Contador
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