COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE EM LOTEAMENTO
LOTEADOR(A) E PROMITENTE VENDEDOR(A): [Razão Social do Loteador], CNPJ [CNPJ do Loteador], com sede em [Endereço Completo do Loteador], representado(a) por [Nome do Representante do Loteador], CPF [CPF do Representante do Loteador].
PROMISSÁRIO(A) COMPRADOR(A): [Nome ou Razão Social do Comprador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Comprador], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Comprador], residente ou com sede em [Endereço Completo do Comprador], e-mail [E-mail do Comprador], casado(a) sob o regime de [Regime de Bens do Comprador] com [Nome do Cônjuge do Comprador], CPF [CPF do Cônjuge do Comprador], que assina em anuência quando exigida (Código Civil, art. 1.647).
QUADRO-RESUMO (Lei nº 6.766/1979, art. 26-A)
| Item | Informação |
|---|---|
| Loteamento, situação, número e data do registro | [Nome do Loteamento] — [Município do Loteamento] — registro [Número e Data do Registro do Loteamento] — matrícula [Matrícula do Imóvel] — [Cartório de Registro de Imóveis] |
| Lote, quadra, área e confrontações | [Descrição do Lote, Área e Confrontações] |
| Preço total | R$ [Preço Total do Lote em R$] |
| Sinal | R$ [Valor do Sinal em R$] |
| Forma, prazo e local de pagamento | [Valores e Vencimentos das Parcelas] |
| Correção monetária e período | [Índices de Correção e Períodos de Aplicação] |
| Juros e sistema de amortização | [Taxa de Juros, Periodicidade e Sistema de Amortização] |
| Corretagem, condições e beneficiário | R$ [Valor da Corretagem em R$] — [Nome do Corretor ou Imobiliária], CRECI [CRECI do Corretor ou Imobiliária] |
| Consequências do desfazimento | Ver Cláusula Quinta |
| Arrependimento | Contrato firmado ( ) na sede ( ) em estande ou fora da sede: 7 dias (Lei nº 8.078/1990, art. 49) |
| Ônus sobre o imóvel | [Descrição dos Ônus Existentes e da Forma de Baixa] |
| Prazo das obras e protocolo do termo de vistoria | [Prazo das Obras de Infraestrutura e Data do Protocolo] |
| Prazo para quitação após o termo de vistoria | [Prazo para Quitação após o Termo de Vistoria] |