CONTRATO DE LOCAÇÃO COM CLÁUSULA DE VIGÊNCIA EM CASO DE ALIENAÇÃO
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas celebram contrato de locação de imóvel urbano para fins residenciais, com cláusula de vigência em caso de alienação, regido pela Lei nº 8.245/1991 e pelas cláusulas seguintes.
LOCADOR(A): [Nome ou Razão Social do Locador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Locador], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Locador], residente ou com sede em [Endereço Completo do Locador], e-mail [E-mail do Locador], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Locador], CPF [CPF do Representante do Locador].
LOCATÁRIO(A): [Nome ou Razão Social do Locatário], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Locatário], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Locatário], residente ou com sede em [Endereço Completo do Locatário], e-mail [E-mail do Locatário], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Locatário], CPF [CPF do Representante do Locatário].
O(A) LOCADOR(A) casado(a) colhe, por cautela, a assinatura do cônjuge, que é obrigatória (vênia conjugal) quando o prazo for igual ou superior a dez anos; sem ela, o cônjuge não fica obrigado a observar o prazo excedente (Lei nº 8.245/1991, art. 3º e parágrafo único).
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O(A) LOCADOR(A) dá em locação ao(à) LOCATÁRIO(A) o imóvel situado em [Endereço Completo do Imóvel], objeto da matrícula nº [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], inscrição imobiliária municipal nº [Inscrição Municipal do Imóvel], composto de [Descrição do Imóvel e de suas Dependências], destinado exclusivamente à residência do(a) LOCATÁRIO(A) e de sua família, vedada qualquer outra destinação.
O imóvel é entregue ( ) sem mobília ( ) com os móveis e equipamentos relacionados no laudo de vistoria, que integra este contrato.