CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL (COMERCIAL)
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas celebram contrato de locação de imóvel urbano para fins não residenciais, regido pela Lei nº 8.245/1991 e pelas cláusulas seguintes.
LOCADOR(A): [Nome ou Razão Social do Locador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Locador], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Locador], residente ou com sede em [Endereço Completo do Locador], e-mail [E-mail do Locador], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Locador], CPF [CPF do Representante do Locador].
LOCATÁRIO(A): [Nome ou Razão Social do Locatário], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Locatário], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Locatário], residente ou com sede em [Endereço Completo do Locatário], e-mail [E-mail do Locatário], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Locatário], CPF [CPF do Representante do Locatário].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO
O(A) LOCADOR(A) dá em locação ao(à) LOCATÁRIO(A) o imóvel situado em [Endereço Completo do Imóvel], objeto da matrícula nº [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], inscrição imobiliária municipal nº [Inscrição Municipal do Imóvel], com [Descrição do Imóvel e de suas Dependências], destinado exclusivamente ao exercício da atividade de [Descrição da Atividade do Locatário], vedada a alteração de destinação sem consentimento escrito do(a) LOCADOR(A).
O(A) LOCATÁRIO(A) declara ter verificado que o uso pretendido é admitido pela legislação de zoneamento e obterá, às suas custas, o alvará de funcionamento, o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e demais licenças da atividade. A recusa de licença por motivo da atividade não é responsabilidade do(a) LOCADOR(A); a recusa por irregularidade da construção ( ) permite ao(à) LOCATÁRIO(A) rescindir sem multa ( ) será regularizada pelo(a) LOCADOR(A) em [Prazo para Regularização em Dias] dias.
Carência: ( ) não há ( ) o(a) LOCATÁRIO(A) fica isento(a) do aluguel por [Prazo de Carência em Dias] dias, contados do início da locação, para adaptação do imóvel, mantidos os encargos.