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Modelo de documento · Imobiliário e Locação

Contrato de Comodato de Imóvel Urbano

Contrato de empréstimo gratuito de imóvel a parente, sócio ou empresa, com prazo ou finalidade, despesas a cargo do comodatário, restituição e o aluguel devido se não devolver quando notificado.

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CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL URBANO

COMODANTE: [Nome ou Razão Social do Comodante], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Comodante], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Comodante], residente ou com sede em [Endereço Completo do Comodante], e-mail [E-mail do Comodante], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Comodante], CPF [CPF do Representante do Comodante].

COMODATÁRIO(A): [Nome ou Razão Social do Comodatário], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Comodatário], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Comodatário], residente ou com sede em [Endereço Completo do Comodatário], e-mail [E-mail do Comodatário], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Comodatário], CPF [CPF do Representante do Comodatário].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O(A) COMODANTE empresta gratuitamente ao(à) COMODATÁRIO(A) o imóvel situado em [Endereço Completo do Imóvel], objeto da matrícula nº [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], inscrição imobiliária municipal nº [Inscrição Municipal do Imóvel], no estado descrito no termo de vistoria anexo, para uso exclusivo como ( ) residência do(a) COMODATÁRIO(A) e sua família ( ) sede ou estabelecimento do(a) COMODATÁRIO(A) pessoa jurídica ( ) outro: [Finalidade do Uso do Imóvel]. O comodato é o empréstimo gratuito de coisa não fungível e se perfaz com a entrega do imóvel (Código Civil, art. 579).

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  • Endereço Completo do Imóvel
  • Matrícula do Imóvel
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  • Inscrição Municipal do Imóvel
  • Finalidade do Uso do Imóvel
  • Data de Início do Comodato
  • Data de Término do Comodato
  • Prazo de Aviso para Restituição em Dias
  • Aluguel Arbitrado pela Mora em R$
  • Observações Tributárias do Contador
  • e mais 8

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