INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROMITENTE VENDEDOR(A): [Nome ou Razão Social do Vendedor], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Vendedor], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Vendedor], residente ou com sede em [Endereço Completo do Vendedor], e-mail [E-mail do Vendedor], se casado(a) ou em união estável, sob o regime de [Regime de Bens do Vendedor], com [Nome do Cônjuge do Vendedor], CPF [CPF do Cônjuge do Vendedor], que assina em anuência, dispensada no regime da separação absoluta (Código Civil, art. 1.647, I).
PROMISSÁRIO(A) COMPRADOR(A): [Nome ou Razão Social do Comprador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Comprador], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Comprador], residente ou com sede em [Endereço Completo do Comprador], e-mail [E-mail do Comprador].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O(A) PROMITENTE VENDEDOR(A), legítimo(a) proprietário(a), promete vender ao(à) PROMISSÁRIO(A) COMPRADOR(A), que promete comprar, o imóvel situado em [Endereço Completo do Imóvel], objeto da matrícula nº [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], inscrição imobiliária municipal nº [Inscrição Municipal do Imóvel], com [Descrição do Imóvel, Áreas e Confrontações], adquirido por [Título Aquisitivo do Vendedor].
O(A) PROMITENTE VENDEDOR(A) declara que o imóvel está livre e desembaraçado de ônus reais, dívidas, ações e restrições, ( ) sem exceção ( ) exceto: [Descrição dos Ônus Existentes e da Forma de Baixa].