INSTRUMENTO DE DISTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE EM INCORPORAÇÃO
INCORPORADORA: [Razão Social da Incorporadora], CNPJ [CNPJ da Incorporadora], com sede em [Endereço Completo da Incorporadora], representada por [Nome do Representante da Incorporadora], CPF [CPF do Representante da Incorporadora].
ADQUIRENTE: [Nome ou Razão Social do Adquirente], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Adquirente], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Adquirente], residente ou com sede em [Endereço Completo do Adquirente], e-mail [E-mail do Adquirente], casado(a) sob o regime de [Regime de Bens do Adquirente] com [Nome do Cônjuge do Adquirente], CPF [CPF do Cônjuge do Adquirente], que assina em anuência quando exigida (Código Civil, art. 1.647).
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO CONTRATO
As partes firmaram em [Data do Contrato de Promessa] promessa de compra e venda da unidade [Identificação da Unidade] do empreendimento [Nome do Empreendimento], incorporação registrada sob o nº [Número do Registro da Incorporação] na matrícula [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], pelo preço de R$ [Preço Total da Unidade em R$]. O empreendimento ( ) está ( ) não está submetido ao regime do patrimônio de afetação (Lei nº 4.591/1964, arts. 31-A a 31-F).