INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PROMITENTE VENDEDOR(A): [Nome ou Razão Social do Vendedor], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Vendedor], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Vendedor], residente ou com sede em [Endereço Completo do Vendedor], e-mail [E-mail do Vendedor], casado(a) sob o regime de [Regime de Bens do Vendedor] com [Nome do Cônjuge do Vendedor], CPF [CPF do Cônjuge do Vendedor], que assina em anuência quando exigida (Código Civil, art. 1.647).
PROMISSÁRIO(A) COMPRADOR(A): [Nome ou Razão Social do Comprador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Comprador], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Comprador], residente ou com sede em [Endereço Completo do Comprador], e-mail [E-mail do Comprador], casado(a) sob o regime de [Regime de Bens do Comprador] com [Nome do Cônjuge do Comprador], CPF [CPF do Cônjuge do Comprador], que assina em anuência quando exigida (Código Civil, art. 1.647).
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO CONTRATO DISTRATADO
As partes celebraram em [Data do Compromisso de Compra e Venda] compromisso de compra e venda do imóvel situado em [Endereço Completo do Imóvel], objeto da matrícula nº [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], inscrição imobiliária municipal nº [Inscrição Municipal do Imóvel], pelo preço de R$ [Valor Total do Imóvel em R$], do qual o(a) PROMISSÁRIO(A) COMPRADOR(A) pagou R$ [Valor Total Pago pelo Comprador em R$], ( ) registrado na matrícula sob o ato [Número do Ato de Registro] ( ) não registrado. Motivo do distrato: [Justificativa do Distrato].