CONTRATO DE LOCAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL OU LOGÍSTICO
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas celebram contrato de locação de imóvel urbano para fins não residenciais, regido pela Lei nº 8.245/1991 e pelas cláusulas seguintes.
LOCADOR(A): [Nome ou Razão Social do Locador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Locador], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Locador], residente ou com sede em [Endereço Completo do Locador], e-mail [E-mail do Locador], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Locador], CPF [CPF do Representante do Locador].
LOCATÁRIO(A): [Nome ou Razão Social do Locatário], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Locatário], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Locatário], residente ou com sede em [Endereço Completo do Locatário], e-mail [E-mail do Locatário], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Locatário], CPF [CPF do Representante do Locatário].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO
O(A) LOCADOR(A) dá em locação o galpão situado em [Endereço Completo do Imóvel], objeto da matrícula nº [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], inscrição imobiliária municipal nº [Inscrição Municipal do Imóvel], com área construída de [Área Construída do Galpão em Metros Quadrados] m², terreno de [Área do Terreno em Metros Quadrados] m², pé-direito de [Pé-Direito Livre em Metros] m, [Número de Docas] docas, piso com capacidade de carga de [Capacidade de Carga do Piso] e [Descrição das Instalações Elétricas, Hidráulicas e de Incêndio], destinado a ( ) indústria ( ) armazenagem ( ) centro de distribuição ( ) outra: [Outra Destinação do Galpão].
O(A) LOCATÁRIO(A) respeitará a carga máxima do piso e das estruturas, não armazenará produtos perigosos, inflamáveis ou controlados sem as licenças e adaptações exigidas e sem aviso prévio ao(à) LOCADOR(A), e obterá o alvará, o licenciamento ambiental da sua atividade e a renovação do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros durante a locação, conforme a legislação estadual e municipal.
Responsabilidade ambiental: o(a) LOCATÁRIO(A) responde pelos danos ambientais e pela contaminação do solo causados por sua atividade durante a locação, e entregará, na devolução, ( ) declaração de encerramento de atividade ( ) laudo de passivo ambiental, conforme exigido pelo órgão ambiental.