CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL SOB MEDIDA (BUILT TO SUIT)
Pelo presente instrumento particular, as partes celebram locação não residencial em que o(a) LOCADOR(A) procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma do imóvel especificado pelo(a) LOCATÁRIO(A), a fim de lhe ser locado por prazo determinado, prevalecendo as condições livremente pactuadas neste contrato e as disposições procedimentais da Lei nº 8.245/1991 (art. 54-A).
LOCADOR(A): [Nome ou Razão Social do Locador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Locador], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Locador], residente ou com sede em [Endereço Completo do Locador], e-mail [E-mail do Locador], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Locador], CPF [CPF do Representante do Locador].
LOCATÁRIO(A): [Nome ou Razão Social do Locatário], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Locatário], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Locatário], residente ou com sede em [Endereço Completo do Locatário], e-mail [E-mail do Locatário], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Locatário], CPF [CPF do Representante do Locatário].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO
O objeto é o imóvel situado em [Endereço Completo do Imóvel], objeto da matrícula nº [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], inscrição imobiliária municipal nº [Inscrição Municipal do Imóvel], que o(a) LOCADOR(A) se obriga a ( ) adquirir ( ) construir ( ) reformar substancialmente, por si ou por terceiros, conforme o memorial descritivo e o projeto do Anexo I ([Descrição do Projeto e das Especificações do Imóvel]), destinado a [Descrição da Atividade do Locatário].
O(A) LOCADOR(A) entregará o imóvel pronto, com habite-se e em condições de obter as licenças da atividade, até [Data Prevista de Entrega do Imóvel], admitida tolerância de [Prazo de Tolerância da Entrega em Dias] dias. Pelo atraso além da tolerância, pagará ao(à) LOCATÁRIO(A) [Penalidade pelo Atraso na Entrega]; se o atraso passar de [Prazo Máximo de Atraso em Dias] dias, o(a) LOCATÁRIO(A) poderá resolver o contrato com perdas e danos. Alterações de projeto pedidas pelo(a) LOCATÁRIO(A) após a aprovação serão custeadas por ele(a) ou incorporadas ao aluguel, conforme aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA — DO PRAZO
A locação terá prazo de [Prazo da Locação em Meses] meses, de [Data de Início da Locação] a [Data de Término da Locação], e cessa de pleno direito no seu término, independentemente de notificação (Lei nº 8.245/1991, art. 56). Se o(a) LOCATÁRIO(A) permanecer no imóvel por mais de 30 dias sem oposição do(a) LOCADOR(A), a locação se prorroga sem prazo determinado, nas mesmas condições (art. 56, parágrafo único), e poderá ser denunciada por escrito com 30 dias para desocupação (art. 57).