Modelo de documento · Imobiliário e Locação

Minuta de Escritura de Doação de Imóvel com Reserva de Usufruto

Minuta para o tabelião de escritura de doação de imóvel aos herdeiros com reserva de usufruto aos doadores enquanto viverem, com adiantamento de legítima ou dispensa de colação, cláusulas restritivas e ITCMD.

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MINUTA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO

Minuta preparatória para o tabelionato de notas. A escritura pública é essencial à doação de imóvel de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente (Código Civil, art. 108); abaixo desse valor a doação pode ser feita por instrumento particular (art. 541).

DOADOR(ES): [Nome do Doador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Doador], CPF [CPF do Doador], residente em [Endereço Completo do Doador], e seu cônjuge ou companheiro(a), [Nome do Cônjuge do Doador], CPF [CPF do Cônjuge do Doador], casados sob o regime de [Regime de Bens do Doador].

DONATÁRIO(S): [Nome e Qualificação dos Donatários], com as quotas de [Percentual ou Fração de Cada Donatário].

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Nome do Doador
Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Doador
CPF do Doador
Endereço Completo do Doador
Nome do Cônjuge do Doador
CPF do Cônjuge do Doador
Regime de Bens do Doador
Nome e Qualificação dos Donatários
Percentual ou Fração de Cada Donatário
Endereço Completo do Imóvel
Matrícula do Imóvel
Cartório de Registro de Imóveis
Inscrição Municipal do Imóvel
Descrição do Imóvel, Áreas e Confrontações
Título Aquisitivo do Doador
Valor Declarado do Imóvel em R$
Valor Venal ou de Referência em R$
Prazo das Cláusulas Restritivas
UF do Imóvel
Valor do ITCMD Recolhido em R$
Número da Guia do ITCMD
Cidade
UF
Data por Extenso

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