CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL ENTRE SÓCIO E SOCIEDADE
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas celebram contrato de locação de imóvel urbano para fins não residenciais, regido pela Lei nº 8.245/1991 e pelas cláusulas seguintes.
LOCADOR(A): [Nome ou Razão Social do Locador], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Locador], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Locador], residente ou com sede em [Endereço Completo do Locador], e-mail [E-mail do Locador], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Locador], CPF [CPF do Representante do Locador].
LOCATÁRIO(A): [Nome ou Razão Social do Locatário], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Locatário], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Locatário], residente ou com sede em [Endereço Completo do Locatário], e-mail [E-mail do Locatário], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Locatário], CPF [CPF do Representante do Locatário].
CONSIDERANDOS
(a) o(a) LOCADOR(A) é proprietário(a) do imóvel e sócio(a) da LOCATÁRIA, com participação de [Percentual de Participação do Sócio no Capital]% do capital social; (b) a locação foi ( ) dispensada de aprovação, por ser o(a) LOCADOR(A) o(a) único(a) sócio(a) ( ) aprovada pelos demais sócios em [Data da Aprovação pelos Sócios]; (c) se o(a) LOCADOR(A) for também administrador(a) da LOCATÁRIA, ela será representada neste ato por outro(a) administrador(a) ou a locação será aprovada pelos demais sócios, para afastar a anulabilidade do negócio celebrado pelo representante consigo mesmo (Código Civil, art. 117); (d) as partes querem que a locação se dê nas mesmas condições que a LOCATÁRIA contrataria com terceiros, com contabilização regular do aluguel e dos encargos.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO
O(A) LOCADOR(A), sócio(a) da LOCATÁRIA, dá em locação a ela o imóvel situado em [Endereço Completo do Imóvel], objeto da matrícula nº [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], inscrição imobiliária municipal nº [Inscrição Municipal do Imóvel], com [Descrição do Imóvel e de suas Dependências], destinado exclusivamente a [Descrição da Atividade do Locatário] da LOCATÁRIA, que obterá as licenças da atividade.