Checklist · Reforma Tributária
Transporte na reforma: roteiro de impacto para transportadoras de carga e de passageiros
Roteiro para medir o efeito do IBS e da CBS em transportadoras de carga e empresas de transporte de passageiros: tratamento de cada modalidade (carga, coletivo urbano isento, intermunicipal e interestadual com 40%, aéreo regional), local da operação, crédito de combustível e frota, crédito presumido do autônomo, CT-e e BP-e, contratos e frete.
Quando usar: No diagnóstico da reforma, antes de 01/01/2027 (CBS cobrada, PIS e Cofins extintos e crédito presumido do transportador autônomo), e de novo antes de 2029, quando o ICMS e o ISS começam a cair.
- 4 etapas
- 13 passos
- 13 com o passo a passo explicado
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- 1. Levantar a carteira e a carga de hoje · 2 passos
- 2. Enquadrar a modalidade e o local · 2 passos
- 3. Créditos, combustível e autônomos · 5 passos
- 4. Documentos, contratos e frete · 4 passos
Ferramentas e guias deste checklist
O que ajuda a fazer e a entender cada parte do roteiro.
Ferramentas
- Simulador de Impacto da Reforma Tributária
- Regimes Diferenciados da LC 214
- IBS/CBS por Operação
- Lista de Serviços da LC 116
- Consulta CST e cClassTrib do IBS/CBS
- Validador de Cadastros CNPJ
- Comparador de Fornecedores com Créditos
- Split Payment no Fluxo de Caixa
- Conferidor de XML da Reforma
- Modelos de Documentos
- Preço de Venda com Impostos
- Relatório Mensal ao Cliente
Guias para entender
- TransportadorasComo se tributa a empresa de transporte de cargas ou de passageiros: ICMS ou ISS conforme o percurso, CT-e e MDF-e, RNTRC, presunção de 8% ou 16%, Simples, CPRB e a contratação de transportador autônomo.
- Transporte coletivo de passageiros na reformaÔnibus urbano e metrô são isentos de IBS e CBS; trem e barco urbanos têm alíquota zero sem crédito; ônibus, trem e barco intermunicipais e interestaduais e a aviação regional têm redução de 40%, com crédito ao cliente.
- Local da operação e princípio do destinoRegras do art. 11 da LC 214 que definem onde ocorre cada operação com bens e serviços. O local define as alíquotas estadual e municipal do IBS e para quem vai a receita, sempre o destino.
- Créditos de IBS e CBSComo o contribuinte do regime regular apropria, usa e perde créditos de IBS e CBS: documento idôneo, extinção do débito do fornecedor, ordem de compensação, prazo de 5 anos, estornos e créditos presumidos.
- BP-e e CT-e OS — documentos do transporte de passageirosBP-e (modelo 63) documenta cada passagem do transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros; CT-e OS (modelo 67), o fretamento e outros transportes de pessoas. Os dois são do ICMS.
- Combustíveis na reformaRegime específico em que o IBS e a CBS incidem uma única vez sobre os combustíveis, cobrados do produtor ou importador por litro ou unidade de medida, com alíquotas iguais em todo o país e sem crédito na revenda.
- Créditos presumidos de IBS e CBSCréditos de IBS e CBS calculados por percentual, sem tributo destacado na compra: produtor rural e transportador autônomo não contribuintes, recicláveis, bens usados de pessoa física, estoque de 2027, ZFM e regime automotivo.
- Split paymentRecolhimento do IBS e da CBS na liquidação financeira do pagamento: a instituição de pagamento separa o valor dos tributos e o envia ao fisco, e o fornecedor recebe o líquido. Implantação gradual, começando facultativa entre empresas.
- Formação de preço com IBS e CBSCom o IBS e a CBS o preço passa a ser formado sem o tributo, sobre o custo líquido dos créditos, e o tributo é somado por fora no documento fiscal. Na transição, o ICMS e o ISS ainda ficam dentro do preço e saem da base dos tributos novos.
Outros checklists de Reforma Tributária
- IBS: roteiro para determinar incidência, local da operação (destino) e alíquota
- CBS: roteiro de incidência, base e alíquota (teste em 2026, cobrança plena em 2027)
- Imposto Seletivo: verificar se produtos do cliente são alcançados (a partir de 2027)
- Análise de uma operação no IBS/CBS de ponta a ponta (fato gerador, contribuinte, base, alíquota, regime e crédito)
- Direito a crédito de IBS/CBS: requisitos, extinção do débito na etapa anterior e vedações (uso e consumo pessoal)
- Split payment: preparar recebimentos (cartão, Pix, boleto) e conciliação
- Cashback: identificar clientes fornecedores obrigados à devolução e efeitos na operação
- Cronograma 2026–2033 por cliente: o que muda em cada ano
- Diagnóstico de impacto da Reforma na carteira de clientes
- Plano de comunicação com os clientes sobre a Reforma
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