Guia · Reforma: regimes diferenciados e específicos
Créditos presumidos de IBS e CBS
Créditos de IBS e CBS calculados por percentual, sem tributo destacado na compra: produtor rural e transportador autônomo não contribuintes, recicláveis, bens usados de pessoa física, estoque de 2027, ZFM e regime automotivo.
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São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Créditos de IBS e CBSComo o contribuinte do regime regular apropria, usa e perde créditos de IBS e CBS: documento idôneo, extinção do débito do fornecedor, ordem de compensação, prazo de 5 anos, estornos e créditos presumidos.ConceitoFiscalContábil
- Não cumulatividade plenaPrincípio do IBS e da CBS pelo qual o contribuinte credita o tributo pago em todas as aquisições, salvo as de uso e consumo pessoal e as exceções da lei, de modo que cada etapa paga só sobre o valor que agrega.ConceitoFiscalContábil
- Produtor rural na reformaComo o IBS e a CBS tratam o produtor rural — não contribuinte abaixo de R$ 3,6 milhões de receita anual, opção pelo regime regular, crédito presumido para quem compra dele e reduções nos produtos e insumos do agro.ConceitoFiscalContábilPessoa física
- Bens móveis usados na reformaCrédito presumido de IBS e CBS para a empresa do regime regular que compra bem móvel usado de pessoa física não contribuinte ou de MEI para revender, vinculado ao bem e usado só na revenda dele.ConceitoFiscalContábil
- Créditos de PIS e Cofins na transiçãoOs créditos de PIS e Cofins acumulados até a extinção, em 2027, continuam válidos e compensam a CBS. Créditos de depreciação viram crédito presumido da CBS, e certos estoques geram crédito presumido de 9,25%.ConceitoFiscalContábil
- Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio na reformaComo a LC 214/2025 mantém até 2073 o diferencial da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio no IBS e na CBS — alíquota zero nas remessas para a região, créditos presumidos e IPI mantido para produtos da ZFM.ConceitoFiscalContábil
- TransportadorasComo se tributa a empresa de transporte de cargas ou de passageiros: ICMS ou ISS conforme o percurso, CT-e e MDF-e, RNTRC, presunção de 8% ou 16%, Simples, CPRB e a contratação de transportador autônomo.ConceitoFiscalPessoalContábil
- Crédito de quem compra de empresa do SimplesA partir de 2027, a empresa do regime regular que compra de optante do Simples se credita de IBS e CBS no valor cobrado no DAS, pelo percentual informado no documento fiscal, ou do valor integral destacado se o fornecedor recolher por fora.ConceitoFiscalContábil
Na prática: checklists com este assunto
- CBS: roteiro de incidência, base e alíquota (teste em 2026, cobrança plena em 2027)Reforma Tributária
- Mapeamento de Créditos Atuais x Créditos FuturosReforma Tributária
- Transporte na reforma: roteiro de impacto para transportadoras de carga e de passageirosReforma Tributária
- Agronegócio na reforma: produtor rural contribuinte ou não, crédito presumido, insumos e produtosReforma Tributária
- Cooperativas na reforma: regime geral ou opção pelo regime específico do IBS e da CBSReforma Tributária
- Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio na reforma: vendas para a região e empresas instaladasReforma Tributária
Ferramentas Inteligentes para Contadores
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.