Checklist · Contábil
Contabilidade de entidades sem fins lucrativos (ITG 2002)
Roteiro para escriturar e fechar o exercício de associação, fundação privada, organização religiosa ou sindicato pela ITG 2002 (R1): enquadramento imune ou isento e seus requisitos, plano de contas segregado, doações, subvenções, gratuidades e trabalho voluntário, obrigações acessórias e demonstrações com as notas mínimas.
Quando usar: Na assunção de uma entidade do terceiro setor como cliente e em todo fechamento mensal e anual, com revisão dos requisitos da imunidade ou isenção a cada exercício.
- 5 etapas
- 15 passos
- 15 com o passo a passo explicado
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- 1. Conferir a entidade e o enquadramento · 3 passos
- 2. Estruturar a escrituração · 2 passos
- 3. Reconhecer as transações próprias do terceiro setor · 4 passos
- 4. Cumprir as obrigações tributárias · 3 passos
- 5. Fechar e prestar contas · 3 passos
Ferramentas e guias deste checklist
O que ajuda a fazer e a entender cada parte do roteiro.
Ferramentas
Guias para entender
- ITG 2002: contabilidade das entidades sem finalidade de lucrosA interpretação do CFC que diz como associações, fundações, organizações religiosas e sindicatos registram doações, subvenções, gratuidades e trabalho voluntário e apresentam as demonstrações.
- Associação e fundaçãoAs duas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos do Código Civil: a associação, união de pessoas com fim não econômico, e a fundação, patrimônio destinado a um fim social e fiscalizado pelo Ministério Público.
- Obrigações acessórias do terceiro setorO que associações, fundações, OSCs e entidades beneficentes entregam mesmo sem pagar IRPJ e CSLL: ECF, ECD acima de R$ 4,8 milhões, DCTFWeb, EFD-Reinf, eSocial, contabilidade pela ITG 2002 e prestações de contas.
- Imunidade, isenção, não incidência e alíquota zeroQuatro formas diferentes de um fato não pagar tributo: a imunidade vem da Constituição, a isenção de lei que dispensa o pagamento, a não incidência da ausência de fato gerador e a alíquota zero de uma alíquota fixada em zero.
- Plano de contasA lista organizada e codificada de todas as contas que a empresa usa para escriturar seus fatos, agrupadas em ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas, custos e despesas.
- DMPL e DLPADemonstrações que explicam a variação do patrimônio líquido no período. A DMPL mostra todas as contas do PL; a DLPA mostra só a conta de lucros ou prejuízos acumulados.
- DFC — Demonstração dos Fluxos de CaixaA demonstração que explica por que o caixa da empresa aumentou ou diminuiu no período, separando os fluxos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
- Estatuto socialO ato constitutivo da sociedade anônima, da cooperativa, da associação e da fundação, com as regras de funcionamento da entidade. Faz nesses tipos o papel que o contrato social faz na limitada.
- Valor justoO preço que seria recebido na venda de um ativo, ou pago para transferir um passivo, numa transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração (CPC 46).
- PIS/PasepContribuição federal sobre a receita das empresas (0,65% ou 1,65%), sobre a folha das entidades sem fins lucrativos (1%) e sobre receitas dos entes públicos. Será substituída pela CBS em 2027.
- Retenções na nota de serviço: o mapa completoQuais tributos o tomador desconta da nota de serviço e recolhe em nome do prestador (IRRF, PIS, Cofins, CSLL, INSS e ISS), com alíquotas, quem retém, quem sofre, prazos e onde informar.
- Notas explicativasTextos e quadros que acompanham as demonstrações contábeis e explicam a base de preparação, as políticas adotadas, a composição dos saldos e os fatos que os números sozinhos não mostram.
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