Checklist · Departamento Pessoal
ASO: Admissional, Periódico, Retorno, Mudança de Risco e Demissional
Controle dos exames ocupacionais e do Atestado de Saúde Ocupacional de cada empregado: quando fazer cada exame, o que conferir no ASO, o que fazer com um inapto, o envio do S-2220 e a guarda.
Quando usar: Na admissão, no vencimento do periódico, na volta de afastamento de 30 dias ou mais, antes da mudança de função com risco diferente e no desligamento.
- 4 etapas
- 11 passos
- 11 com o passo a passo explicado
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- 1. Encaminhar ao exame · 1 passo
- 2. Fazer o exame certo no prazo · 5 passos
- 3. Conferir o ASO · 2 passos
- 4. Informar e guardar · 3 passos
Ferramentas e guias deste checklist
O que ajuda a fazer e a entender cada parte do roteiro.
Ferramentas
Guias para entender
- ASO — Atestado de saúde ocupacionalDocumento emitido pelo médico a cada exame ocupacional (admissional, periódico, retorno, mudança de risco e demissional) que declara o empregado apto ou inapto para a função.
- PCMSO — Programa de Controle Médico de Saúde OcupacionalPrograma da NR-7, elaborado por médico a partir dos riscos do PGR, que define os exames ocupacionais de cada função, sua periodicidade e o acompanhamento da saúde dos empregados.
- Eventos de SST: S-2210, S-2220 e S-2240Os três eventos de saúde e segurança do trabalho do eSocial: a CAT (S-2210), os exames do ASO (S-2220) e a exposição a agentes nocivos (S-2240). Juntos formam o PPP eletrônico.
- Afastamentos: doença, acidente, maternidade e outrosPeríodos em que o empregado deixa de trabalhar sem perder o emprego — por doença, acidente, maternidade, paternidade, serviço militar e outros —, com regras de quem paga, como contam para férias, 13º e FGTS e como informar no eSocial.
- Limbo previdenciário: alta do INSS × inaptidãoSituação do empregado que recebe alta do INSS, mas é considerado inapto pelo médico da empresa e fica sem benefício e sem salário. A jurisprudência costuma atribuir os salários do período ao empregador.
- Prazos de guarda de documentosPor quanto tempo guardar livros, notas, XML, folha, FGTS, documentos de saúde do trabalhador e atos societários, com a regra da decadência e da prescrição e a digitalização que permite descartar o papel.
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