Checklist · Imposto de Renda
VGBL na declaração: Bens e Direitos, aportes, resgates e portabilidade
Roteiro para declarar o VGBL do cliente e dos dependentes: confirmar que é VGBL e não PGBL, informar cada plano em Bens e Direitos (grupo 99, código 06) pelo valor dos prêmios pagos, tratar resgates conforme o regime de tributação, portabilidade e morte do titular, e conferir o IOF sobre aportes altos.
Quando usar: Na temporada do IRPF, para todo cliente ou dependente com VGBL; e sempre que houver aporte relevante, resgate, portabilidade ou falecimento do titular.
- 3 etapas
- 12 passos
- 12 com o passo a passo explicado
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- 1. Levantar os planos · 4 passos
- 2. Declarar em Bens e Direitos · 4 passos
- 3. Resgates, portabilidade e morte · 4 passos
Ferramentas e guias deste checklist
O que ajuda a fazer e a entender cada parte do roteiro.
Ferramentas
Guias para entender
- Previdência privada: PGBL e VGBLPGBL deduz até 12% da renda tributável e é tributado sobre o total no resgate; VGBL não deduz e é tributado só sobre o rendimento. Regime progressivo ou regressivo de 35% a 10%.
- Bens e direitos na declaraçãoA ficha da declaração anual em que a pessoa física relaciona imóveis, veículos, aplicações, participações societárias, criptoativos e créditos que tinha em 31 de dezembro, sempre pelo custo de aquisição, junto com as dívidas.
- IOF — Imposto sobre Operações FinanceirasImposto federal sobre operações de crédito, câmbio, seguro e títulos e valores mobiliários, com alíquotas fixadas por decreto. Incide também no mútuo entre empresas e entre sócio e empresa.
- Rendimentos tributáveis, isentos e exclusivos na fonteOs três grupos de rendimentos da pessoa física no imposto de renda: os tributáveis no ajuste anual, os isentos e não tributáveis e os de tributação exclusiva ou definitiva, e em que ficha cada um entra na declaração.
- ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e DoaçãoImposto estadual sobre heranças e doações de quaisquer bens ou direitos, com alíquota máxima de 8% fixada pelo Senado e, desde a reforma, obrigatoriamente progressiva. A LC 227/2026 trouxe as normas gerais.
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- Documentos do Produtor Rural (Pessoa Física)
- Documentos do Investidor (Renda Fixa, Variável e Fundos)
- Documentos do MEI que Precisa Declarar IRPF
- Documentos do Sócio e Administrador de Empresa
- Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica
- Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior (Carnê-Leão na Declaração)
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