Guia · Reforma: regimes diferenciados e específicos
Operações com bens imóveis na reforma
Regime específico do IBS e da CBS para venda, cessão de direitos, locação, administração, corretagem e construção de imóveis, com alíquotas reduzidas em 50% (70% na locação), redutor de ajuste e redutor social.
ConceitoFiscalContábilPessoa físicaO guia continua na sua conta
São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Quem está obrigado
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Base legal
Veja também
- Locação de imóveis na reformaComo o IBS e a CBS alcançam aluguéis e arrendamentos de imóveis — redução de 70% da alíquota, redutor social mensal no residencial, pessoa física contribuinte acima dos limites e opção de 3,65% para contratos antigos.ConceitoFiscalContábilPessoa física
- Regimes específicos: visão geralRegras próprias de base, alíquota, crédito e apuração do IBS e da CBS para setores atípicos — combustíveis, serviços financeiros, planos de saúde, apostas, imóveis, cooperativas, bares, hotelaria, transporte, turismo e SAF.ConceitoFiscalContábil
- Imobiliárias, incorporadoras e loteadorasComo se tributam a corretagem e a administração de imóveis, a compra e venda de imóveis próprios, a incorporação e o loteamento: presunções, RET de 4%, patrimônio de afetação, vedação ao Simples, DIMOB e a reforma tributária dos imóveis.ConceitoFiscalContábilSocietário
- Construção civilComo se tributa e se controla a empresa que constrói, reforma ou executa obras: CNO, aferição, retenção de 11%, CPRB, ISS no local da obra, presunção de 8% ou 32% e Anexo IV do Simples.ConceitoFiscalContábilPessoal
- Aluguéis recebidos pela pessoa físicaComo a pessoa física tributa o aluguel que recebe — carnê-leão se o inquilino é pessoa física, IRRF se é empresa —, o que pode ser excluído (IPTU, condomínio, taxa da imobiliária) e o que muda com a reforma tributária a partir de 2027.ConceitoPessoa físicaEscritórioFiscal
- ITBI — Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisImposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis e de direitos reais sobre imóveis entre vivos, como a compra e venda, calculado sobre o valor venal com alíquota da lei municipal.TributoFiscalPessoa físicaSocietário
- Ganho de capital da pessoa física e GCAPLucro na venda de imóveis, quotas e outros bens pela pessoa física, tributado à parte de 15% a 22,5%, apurado no GCAP e pago em DARF 4600 até o fim do mês seguinte, com isenções e reduções.ConceitoPessoa físicaEscritórioSocietário
- SCP — Sociedade em conta de participaçãoSociedade sem personalidade jurídica em que só o sócio ostensivo aparece e responde perante terceiros; os sócios participantes entram com recursos e dividem os resultados. Para o imposto de renda, é equiparada a pessoa jurídica.ConceitoSocietárioContábilFiscal
Na prática: checklists com este assunto
- Locação de imóveis na reforma: roteiro de impacto para locadores, locatários e imobiliáriasReforma Tributária
- Construção civil e incorporação na reforma: roteiro de impacto por clienteReforma Tributária
- Operações imobiliárias na reforma: venda, incorporação, loteamento, permuta e intermediação no IBS e na CBSReforma Tributária
- RET da incorporação imobiliária e patrimônio de afetaçãoFiscal
- Pessoa física locadora de imóveis como contribuinte do IBS e da CBSReforma Tributária
- Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e identificação única do contribuinte (CPF, CNPJ)Reforma Tributária
Ferramentas Inteligentes para Contadores
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.