Guia · Reforma: regimes diferenciados e específicos
Locação de imóveis na reforma
Como o IBS e a CBS alcançam aluguéis e arrendamentos de imóveis — redução de 70% da alíquota, redutor social mensal no residencial, pessoa física contribuinte acima dos limites e opção de 3,65% para contratos antigos.
ConceitoFiscalContábilPessoa físicaO guia continua na sua conta
São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Quem está obrigado
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Base legal
Veja também
- Operações com bens imóveis na reformaRegime específico do IBS e da CBS para venda, cessão de direitos, locação, administração, corretagem e construção de imóveis, com alíquotas reduzidas em 50% (70% na locação), redutor de ajuste e redutor social.ConceitoFiscalContábilPessoa física
- Aluguéis recebidos pela pessoa físicaComo a pessoa física tributa o aluguel que recebe — carnê-leão se o inquilino é pessoa física, IRRF se é empresa —, o que pode ser excluído (IPTU, condomínio, taxa da imobiliária) e o que muda com a reforma tributária a partir de 2027.ConceitoPessoa físicaEscritórioFiscal
- Locação de bens móveis e imóveisComo se tributa o aluguel de imóveis e de bens móveis pela empresa e pela pessoa física: sem ISS na locação de móveis, presunção de 32%, vedação ao Simples para imóveis próprios, carnê-leão e reforma tributária.ConceitoFiscalContábilPessoa física
- Holding patrimonialSociedade criada para ser dona dos bens de uma pessoa ou família (imóveis, participações, aplicações), usada para organizar o patrimônio, a sucessão e a gestão dos aluguéis.ConceitoSocietárioContábilFiscalPessoa física
- Bares, restaurantes, hotelaria e turismo na reformaRegimes específicos do IBS e da CBS para bares e restaurantes, hotelaria, parques de diversão e temáticos e agências de turismo — alíquota reduzida em 40%, regras próprias de base e, em geral, sem crédito para o cliente.ConceitoFiscalContábil
- Carnê-leãoO recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda da pessoa física que recebe de outra pessoa física ou do exterior, calculado pela tabela mensal e pago em DARF código 0190 até o último dia útil do mês seguinte.ObrigaçãoPessoa físicaEscritório
- Contratos de longo prazo e reequilíbrioContratos que atravessam a transição precisam ser revistos, porque tributos embutidos no preço dão lugar ao IBS e à CBS por fora. Contratos públicos têm reequilíbrio na LC 214/2025; os privados seguem o contrato e o Código Civil.ConceitoFiscalContábilEscritório
Na prática: checklists com este assunto
- Locação de imóveis na reforma: roteiro de impacto para locadores, locatários e imobiliáriasReforma Tributária
- Pessoa física locadora de imóveis como contribuinte do IBS e da CBSReforma Tributária
- Aluguéis Recebidos de Pessoa Física (Carnê-Leão do Aluguel)Imposto de Renda
- Revisão de contratos com cláusula de repasse tributárioReforma Tributária
- Hotelaria, parques, agências de turismo e eventos na reforma: roteiro de impacto do regime específicoReforma Tributária
- Propriedade para investimento (CPC 28): imóveis de renda e holdings patrimoniaisContábil
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.