Guia · Setores e atividades
Imobiliárias, incorporadoras e loteadoras
Como se tributam a corretagem e a administração de imóveis, a compra e venda de imóveis próprios, a incorporação e o loteamento: presunções, RET de 4%, patrimônio de afetação, vedação ao Simples, DIMOB e a reforma tributária dos imóveis.
ConceitoFiscalContábilSocietárioO guia continua na sua conta
São 10 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Como acessar
- Cuidados e erros comuns
- O que mudou recentemente
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- RET e regimes especiaisRegimes que fogem da regra geral de um tributo para certos setores ou operações. O mais usado é o RET da incorporação imobiliária, que unifica IRPJ, CSLL, PIS e Cofins em 4% da receita recebida de cada empreendimento afetado.ConceitoFiscalContábil
- DIMOBDeclaração anual em que construtoras, incorporadoras, imobiliárias e administradoras informam vendas, intermediações e aluguéis de imóveis. Prazo: último dia útil de fevereiro.ObrigaçãoFiscal
- Operações com bens imóveis na reformaRegime específico do IBS e da CBS para venda, cessão de direitos, locação, administração, corretagem e construção de imóveis, com alíquotas reduzidas em 50% (70% na locação), redutor de ajuste e redutor social.ConceitoFiscalContábilPessoa física
- Construção civilComo se tributa e se controla a empresa que constrói, reforma ou executa obras: CNO, aferição, retenção de 11%, CPRB, ISS no local da obra, presunção de 8% ou 32% e Anexo IV do Simples.ConceitoFiscalContábilPessoal
- Locação de bens móveis e imóveisComo se tributa o aluguel de imóveis e de bens móveis pela empresa e pela pessoa física: sem ISS na locação de móveis, presunção de 32%, vedação ao Simples para imóveis próprios, carnê-leão e reforma tributária.ConceitoFiscalContábilPessoa física
- ITBI — Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisImposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis e de direitos reais sobre imóveis entre vivos, como a compra e venda, calculado sobre o valor venal com alíquota da lei municipal.TributoFiscalPessoa físicaSocietário
- Holding patrimonialSociedade criada para ser dona dos bens de uma pessoa ou família (imóveis, participações, aplicações), usada para organizar o patrimônio, a sucessão e a gestão dos aluguéis.ConceitoSocietárioContábilFiscalPessoa física
- SPE — Sociedade de propósito específicoSociedade criada para um único projeto ou negócio determinado, como uma obra, uma concessão ou uma PPP. Não é um tipo societário próprio: é uma limitada ou S.A. com objeto restrito.ConceitoSocietárioContábilFiscal
Na prática: checklists com este assunto
- Operações imobiliárias na reforma: venda, incorporação, loteamento, permuta e intermediação no IBS e na CBSReforma Tributária
- Receita de construção e de incorporação imobiliária (CPC 47)Contábil
- RET da incorporação imobiliária e patrimônio de afetaçãoFiscal
- Locação de imóveis na reforma: roteiro de impacto para locadores, locatários e imobiliáriasReforma Tributária
- Construção civil e incorporação na reforma: roteiro de impacto por clienteReforma Tributária
- DIMOB: declaração de atividades imobiliáriasFiscal
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 850 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.