Guia · Setores e atividades
Produtor rural e Funrural
Quem é produtor rural para o fisco e como funciona o Funrural, a contribuição previdenciária sobre a receita da venda da produção que substitui a contribuição patronal sobre a folha.
ConceitoFiscalPessoalPessoa físicaContábilO guia continua na sua conta
São 9 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Como acessar
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Atividade rural da pessoa física e LCDPRComo o produtor rural pessoa física apura o resultado no livro caixa, leva-o à declaração (ou opta por 20% da receita), compensa prejuízos e entrega o LCDPR acima de R$ 4,8 milhões de receita.ConceitoPessoa físicaEscritórioFiscal
- CAEPF — Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa FísicaCadastro da Receita Federal para a pessoa física que exerce atividade econômica sem CNPJ e tem obrigações previdenciárias, como o produtor rural e o profissional autônomo com empregado. Substituiu a matrícula CEI.DocumentoPessoalPessoa físicaFiscal
- Produtor rural na reformaComo o IBS e a CBS tratam o produtor rural — não contribuinte abaixo de R$ 3,6 milhões de receita anual, opção pelo regime regular, crédito presumido para quem compra dele e reduções nos produtos e insumos do agro.ConceitoFiscalContábilPessoa física
- RAT, FAP e GILRATContribuição da empresa sobre a folha para benefícios acidentários e aposentadoria especial: RAT de 1%, 2% ou 3% conforme o risco, multiplicado pelo FAP (0,5 a 2,0) do histórico de acidentes.TributoPessoalFiscal
- Contribuições a terceiros (Sistema S, salário-educação e Incra)Contribuições sobre a folha de empregados para o salário-educação, o Incra e o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae e outros), em geral 5,8%, definidas pelo FPAS da empresa.TributoPessoalFiscal
- EFD-Reinf: eventos da série R-2000Eventos da EFD-Reinf para contribuições previdenciárias fora da folha: retenção de 11% em serviços tomados e prestados, CPRB, produção rural e clubes de futebol, com fechamento no R-2099.ObrigaçãoFiscalPessoal
- ITR — Imposto sobre a Propriedade Territorial RuralImposto federal anual sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural em 1º de janeiro, calculado sobre o valor da terra nua com alíquotas de 0,03% a 20% conforme a área e o grau de utilização.TributoFiscalPessoa físicaContábil
Na prática: checklists com este assunto
- Inscrição do produtor rural pessoa física (IE de produtor, CAEPF e NF-e do produtor)Societário
- Empregador rural pessoa física (CAEPF, safrista e contribuições)Departamento Pessoal
- Contribuição sobre a comercialização da produção rural (Funrural)Fiscal
- Escrituração e transmissão da EFD-ReinfFiscal
- Documentos do Produtor Rural (Pessoa Física)Imposto de Renda
- Agronegócio na reforma: produtor rural contribuinte ou não, crédito presumido, insumos e produtosReforma Tributária
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.