Guia · Tributos
Contribuições a terceiros (Sistema S, salário-educação e Incra)
Contribuições sobre a folha de empregados para o salário-educação, o Incra e o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae e outros), em geral 5,8%, definidas pelo FPAS da empresa.
TributoPessoalFiscalO guia continua na sua conta
São 10 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Quem está obrigado
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- O que mudou recentemente
- Base legal
Veja também
- FPASCódigo que enquadra a atividade do empregador para a contribuição previdenciária e define a quais terceiros (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Incra, salário-educação) ele contribui e com que alíquota.ConceitoPessoalFiscal
- CPP — Contribuição previdenciária patronalContribuição da empresa à Previdência Social, de 20% sobre a remuneração de empregados, avulsos e contribuintes individuais (pró-labore e autônomos), declarada na DCTFWeb a partir do eSocial.TributoPessoalFiscalContábil
- RAT, FAP e GILRATContribuição da empresa sobre a folha para benefícios acidentários e aposentadoria especial: RAT de 1%, 2% ou 3% conforme o risco, multiplicado pelo FAP (0,5 a 2,0) do histórico de acidentes.TributoPessoalFiscal
- Incidência de INSS, FGTS e IRRF por verba da folhaTabela das verbas mais comuns da folha e da rescisão — salário, horas extras, férias, 13º, aviso prévio, prêmios, diárias, vale-transporte, PLR — com a incidência de INSS, FGTS e IRRF e o fundamento de cada uma.TabelaPessoalFiscalEscritório
- DCTFWebDeclaração mensal, no e-CAC, que reúne os débitos federais vindos do eSocial, da EFD-Reinf e do MIT, confessa a dívida e emite o DARF. Prazo: último dia útil do mês seguinte.ObrigaçãoFiscalPessoal
- eSocialSistema do governo federal em que o empregador informa, por eventos eletrônicos, tudo sobre os trabalhadores que contrata: admissão, folha, afastamentos, saúde e segurança e desligamento.SistemaPessoalFiscalContábil
- SebraeServiço social autônomo, de direito privado, que apoia micro e pequenas empresas com orientação, capacitação, consultoria e crédito orientado. Não é órgão público, não registra empresas e não cobra tributos; participa do CGSN e do CGSIM.ÓrgãoSocietárioEscritório
Na prática: checklists com este assunto
- Migração de regime tributário: execução da mudança (ex.: Simples para Lucro Presumido)Societário
- Cadastro Inicial do Empregador no eSocial (S-1000 e tabelas)Departamento Pessoal
- Apuração e Recolhimento do INSS da FolhaDepartamento Pessoal
- Conferência de folha processada por terceiros (auditoria de folha)Departamento Pessoal
- Estimativa do custo de um empregado para o clienteDepartamento Pessoal
- Contribuição sobre a comercialização da produção rural (Funrural)Fiscal
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 850 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.