Guia · Societário além do básico
Redução de capital
Diminuição do capital social, permitida quando há perdas irreparáveis, quando o capital é excessivo para o objeto ou quando quotas de sócio que saiu são liquidadas. Na redução por excesso, os credores têm 90 dias para se opor.
ConceitoSocietárioContábilFiscalO guia continua na sua conta
São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Capital social e integralizaçãoO valor que os sócios se comprometem a entregar à sociedade, em dinheiro ou bens, dividido em quotas ou ações. Subscrever é prometer; integralizar é entregar de fato.ConceitoSocietárioContábilFiscal
- Aumento de capitalElevação do capital social da sociedade, com dinheiro, bens, créditos dos sócios ou lucros acumulados, formalizada por alteração contratual registrada na junta comercial.ConceitoSocietárioContábilFiscal
- Liquidação da sociedade e apuração de haveresLiquidação é a fase em que a sociedade dissolvida vende o ativo, paga o passivo e partilha o saldo. Apuração de haveres é o cálculo do valor devido ao sócio que sai (retirada, exclusão ou morte) enquanto a sociedade continua.ConceitoSocietárioContábil
- Exclusão de sócioSaída forçada de um sócio da limitada, por decisão judicial, por deliberação da maioria com justa causa prevista no contrato, ou de pleno direito (falência, quota liquidada, sócio remisso). O excluído recebe seus haveres.ConceitoSocietárioContábil
- Falecimento de sócioO que acontece com as quotas e com a empresa quando um sócio morre: liquidação da quota e pagamento aos herdeiros, entrada dos herdeiros na sociedade ou dissolução, conforme o contrato e a decisão dos sócios.ConceitoSocietárioContábilPessoa física
- Ativo, passivo e patrimônio líquidoOs três elementos do patrimônio: o ativo são os recursos que a empresa controla, o passivo são as obrigações com terceiros e o patrimônio líquido é a diferença, que pertence aos sócios.ConceitoContábilSocietário
- Distribuição de lucrosPagamento aos sócios de parte do lucro apurado pela empresa, como retorno do capital investido. Depende de lucro real e escriturado, segue o contrato social e, a partir de 2026, tem retenção de 10% acima de R$ 50 mil por mês.ConceitoContábilFiscalSocietárioPessoa física
- Alteração contratualO instrumento que modifica o contrato social de uma sociedade limitada (ou simples): mudança de endereço, objeto, capital, sócios, administradores ou nome. Precisa do quórum legal ou contratual e de arquivamento na junta.DocumentoSocietárioContábilFiscal
Na prática: checklists com este assunto
- Alteração de Capital Social (Redução)Societário
- Retirada de Sócio (cessão de quotas ou apuração de haveres)Societário
- Elaboração da DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido)Contábil
- Ganho de capital na venda de quotas e ações de capital fechadoImposto de Renda
- Exclusão de sócio por justa causa ou por falta de integralização (sócio remisso)Societário
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.