Guia · Societário além do básico
Aumento de capital
Elevação do capital social da sociedade, com dinheiro, bens, créditos dos sócios ou lucros acumulados, formalizada por alteração contratual registrada na junta comercial.
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São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Capital social e integralizaçãoO valor que os sócios se comprometem a entregar à sociedade, em dinheiro ou bens, dividido em quotas ou ações. Subscrever é prometer; integralizar é entregar de fato.ConceitoSocietárioContábilFiscal
- AFAC — Adiantamento para futuro aumento de capitalDinheiro que o sócio entrega à empresa para ser convertido em capital social numa alteração futura, sem direito de devolução. Bem formalizado e capitalizado logo, não é empréstimo e não sofre IOF.ConceitoContábilSocietárioFiscal
- Empréstimo entre sócio e empresa (mútuo)Mútuo é o contrato de empréstimo de dinheiro. Entre sócio e empresa, exige contrato, registro contábil correto, atenção ao IOF quando a empresa empresta e à tributação dos juros.ConceitoContábilFiscalSocietárioPessoa física
- Alteração contratualO instrumento que modifica o contrato social de uma sociedade limitada (ou simples): mudança de endereço, objeto, capital, sócios, administradores ou nome. Precisa do quórum legal ou contratual e de arquivamento na junta.DocumentoSocietárioContábilFiscal
- Redução de capitalDiminuição do capital social, permitida quando há perdas irreparáveis, quando o capital é excessivo para o objeto ou quando quotas de sócio que saiu são liquidadas. Na redução por excesso, os credores têm 90 dias para se opor.ConceitoSocietárioContábilFiscal
- Cessão de quotasTransferência, total ou parcial, das quotas de um sócio da limitada para outro sócio ou para um terceiro, por venda ou doação. Só produz efeito perante terceiros depois de averbada na junta.ConceitoSocietárioPessoa físicaContábil
- Ativo, passivo e patrimônio líquidoOs três elementos do patrimônio: o ativo são os recursos que a empresa controla, o passivo são as obrigações com terceiros e o patrimônio líquido é a diferença, que pertence aos sócios.ConceitoContábilSocietário
- ITBI — Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisImposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis e de direitos reais sobre imóveis entre vivos, como a compra e venda, calculado sobre o valor venal com alíquota da lei municipal.TributoFiscalPessoa físicaSocietário
Na prática: checklists com este assunto
- Alteração de Capital Social (Aumento)Societário
- Integralização de capital com imóveis e outros bens (ITBI, valor, laudo e registro)Societário
- Inclusão de SócioSocietário
- Elaboração da DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido)Contábil
- Lucros e dividendos recebidos a partir de 2026: retenção de 10% e ajuste anualImposto de Renda
- Ganho de capital na venda de quotas e ações de capital fechadoImposto de Renda
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 850 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.