Guia · Societário além do básico
Exclusão de sócio
Saída forçada de um sócio da limitada, por decisão judicial, por deliberação da maioria com justa causa prevista no contrato, ou de pleno direito (falência, quota liquidada, sócio remisso). O excluído recebe seus haveres.
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São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Liquidação da sociedade e apuração de haveresLiquidação é a fase em que a sociedade dissolvida vende o ativo, paga o passivo e partilha o saldo. Apuração de haveres é o cálculo do valor devido ao sócio que sai (retirada, exclusão ou morte) enquanto a sociedade continua.ConceitoSocietárioContábil
- Redução de capitalDiminuição do capital social, permitida quando há perdas irreparáveis, quando o capital é excessivo para o objeto ou quando quotas de sócio que saiu são liquidadas. Na redução por excesso, os credores têm 90 dias para se opor.ConceitoSocietárioContábilFiscal
- Acordo de sóciosContrato entre os sócios, separado do contrato social, que regula voto, venda de quotas, saída, conflitos e governança. Vale entre as partes e só vincula terceiros se arquivado.DocumentoSocietário
- Ata, assembleia e reunião de sóciosAssembleia e reunião são os encontros em que os sócios deliberam; a ata é o documento que registra o que foi decidido. Na limitada, a assembleia é obrigatória com mais de 10 sócios e a anual aprova as contas.DocumentoSocietárioContábil
- Cláusulas do contrato socialAs cláusulas obrigatórias que todo contrato social de limitada precisa ter e as facultativas que evitam conflitos: administração, quotas, lucros, saída e morte de sócio, haveres, exclusão, regência supletiva e outras.ConceitoSocietárioContábil
- Responsabilidade dos sócios e administradoresAté onde sócios e administradores respondem, com o próprio patrimônio, pelas dívidas da empresa: o limite de cada tipo societário e as exceções civis, tributárias e trabalhistas em que a responsabilidade passa para a pessoa física.ConceitoSocietárioFiscalContábilPessoal
- Falecimento de sócioO que acontece com as quotas e com a empresa quando um sócio morre: liquidação da quota e pagamento aos herdeiros, entrada dos herdeiros na sociedade ou dissolução, conforme o contrato e a decisão dos sócios.ConceitoSocietárioContábilPessoa física
- Cessão de quotasTransferência, total ou parcial, das quotas de um sócio da limitada para outro sócio ou para um terceiro, por venda ou doação. Só produz efeito perante terceiros depois de averbada na junta.ConceitoSocietárioPessoa físicaContábil
Na prática: checklists com este assunto
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.